Miguel Jorge vai sugerir revisão tributária

[José Adriano]

Marli Olmos, de São Paulo
20/10/2009

Depois de passada a temporada do benefício fiscal que o governo federal concedeu às indústrias automobilística e de linha branca, por meio de redução de IPI, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pretende sugerir uma espécie de revisão tributária por setores.

A ideia surgiu depois que o ministro observou algumas diferenças de alíquotas entre produtos similares que, na sua opinião, são ilógicas. Ele cita como exemplo o caso da máquina de lavar roupas automática e a semiautomática, mais conhecida como tanquinho. Na automática, o IPI é 20% enquanto que na outra é 10%. "Não faz sentido a tributação maior no produto que oferece mais facilidade para quem lava a roupa", afirma.

Não é só para aliviar o consumidor que precisa torcer a roupa com os próprios braços que o ministro trabalha numa proposta de revisão de imposto. Ele cita também o caso de produtos muitas vezes usados de forma simultânea, como o caso de mesa e cadeira, com alíquotas de IPI também distintas. Para Miguel Jorge, a dificuldade em conseguir uma reforma tributária estimula a elaboração de medidas dessa natureza.

Ele já dá como certa a prorrogação da isenção do IPI nos produtos da linha branca, como fogão e geladeira, inicialmente prevista para terminar no fim do mês.

Ele não revela, porém, nenhuma posição em relação aos automóveis, que tiveram o IPI elevado desde o início do mês. Nesse caso, o tributo subirá em quatro etapas, até janeiro de 2010. A partir daí voltarão as alíquotas de novembro de 2008.

Miguel Jorge não aceita as queixas dos executivos das montadoras, que agora apontam o desaquecimento na demanda. Para ele, foi a própria indústria que fez campanhas que levaram o consumidor a entender que o benefício do IPI acabaria integralmente em outubro. Na verdade, este mês o tributo foi ajustado em apenas uma quarta parte do aumento total. Mas, por conta da publicidade, o consumidor antecipou as compras e agora as lojas se esvaziaram.

"A indústria sempre reclama, mas não se pode querer aumento de vendas de 20% sempre", destaca. Para ele, o mercado não vai esfriar porque agora entram em cena outros componentes que estimulam a demanda, como queda de juros e aumento da massa salarial. Ele lembra que a indústria de caminhões já começou a registrar recuperação.

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