Minas fecha o cerco aos sonegadores do setor de ferro-gusa

[José Adriano]

Quarta-feira 11 de novembro de 2009 07:33

Bertha Maakaroun - Estado de Minas

A Secretaria de Estado de Fazenda aperta o cerco aos sonegadores do setor guseiro e fornece informações aos fiscais e aos procuradores do estado sobre os novos mecanismos empregados no esquema contra a ordem econômica e tributária. Integrado à força-tarefa, o Ministério Público vai alertar os promotores de Justiça que atuam nas comarcas. Cópia das orientações será enviada ao Poder Judiciário, dando ciência aos juízes sobre o problema. Novas empresas guseiras arrendatárias dos parques falidos cujos proprietários judicialmente autorizados não têm bens pessoais para responder aos eventuais débitos fiscais, serão questionadas. O estado também estuda um regime de tributação especial para arrendatários com esse perfil.

Responsável por uma sonegação fiscal estimada em R$ 1,6 bilhão, mais de um quarto da dívida ativa do estado de R$ 6 bilhões fundada em crimes contra a ordem tributária, a bola da vez do setor tem nome, mas nem sempre CPF, e faz parte de um esquema para burlar o fisco que evoluiu ao longo dos últimos cinco anos. Cada empresa arrendatária que reproduz o esquema deixa de arrecadar de R$ 60 milhões a R$ 90 milhões. Depois de sonegar de três a quatro anos, abre falência, deixando a Fazenda estadual a ver navios, sem ter como recuperar os ativos.

O cerco à sonegação do setor levou terça-feira representantes do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer) a solicitar reunião com o promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, Renato Froes. A iniciativa dos empresários sugere que a categoria está rachada e profundamente atingida pela concorrência desleal não apenas pela sonegação fiscal, como também pela fraude na origem do carvão de mata nativa.

Sugerindo ao Ministério Público que há práticas ilícitas no setor, o sindicato manifestou disposição em cooperar com as investigações. Entre empresários que produzem legalmente há grande preocupação com os preços da tonelada do gusa, em decorrência da sonegação fiscal e do desrespeito às normas ambientais, como plano de sustentabilidade que segundo a lei estadual deve ser apresentado até 31 de março. Conforme estimativa da força-tarefa que investiga o setor, há cerca de 16 empresas guseiras que operam contra a ordem econômica e tributária e em desrespeito ao meio ambiente. Há aproximadamente 60 empresas guseiras no estado.

Depois de se queixarem de que o estado não deve fornecer inscrição estadual às empresas suspeitas, os empresários ouviram de integrantes da força-tarefa que, na verdade, a inscrição estadual tem sido obtida por meio de liminares judiciais. Os empresários revelaram que os problemas com a atividade decorrem também da atuação das grandes compradoras do gusa, que pagam pela tonelada entre R$ 500 e R$ 550 contra um custo de produção estimado em R$ 650 a tonelada. O promotor Renato Froes vai convocar grandes compradoras para discutir o assunto.

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