MPMG - GNCOC desmonta esquema que sonegou R$ 100 milhões em impostos de medicamentos

[Tania Gurgel]

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), deflagrou ontem (26/8) operação nacional visando a coibir fraudes fiscais praticadas no ramo de aquisição e distribuição de medicamentos.

A operação, realizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás, resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão na matriz, distribuidora e demais filiais da empresa envolvida no esquema. Estima-se que as fraudes praticadas pelos integrantes da quadrilha causaram prejuízo aos cofres públicos em cifras superiores a R$ 100 milhões.

A operação foi planejada durante discussões realizadas no último encontro do GNCOC ocorrido em Florianópolis, em março. Sob supervisão do presidente nacional do grupo, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, diversas reuniões e atividades operacionais foram desempenhadas durante todo o ano visando à preparação da operação que foi deflagrada hoje.

Realizada em parceria entre os Ministérios Públicos e os Núcleos de Inteligência Fiscal dos Estados envolvidos, a operação contou com a participação de 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais, 53 integrantes das Polícias Civis e Militares, além de diversas viaturas e aparatos técnicos.

Segundo a apuração, a empresa envolvida estaria fraudando o fisco ao efetuar a venda de medicamentos por meio da emissão de "notas parciais" não contabilizadas, o que, por consequência, resultava no pagamento a menor dos tributos devidos. O transporte das mercadorias era feito por transportadores autônomos que, por orientação da distribuidora e para evitar a fiscalização nos postos fiscais, buscavam rotas alternativas e vicinais, onde normalmente inexiste fiscalização. As notas fiscais emitidas apenas para acobertar o transporte eram devolvidas à empresa assim que entregue o produto no destinatário, não sendo registradas, portanto, pelas farmácias adquirentes.

Após o cumprimento das buscas e apreensões, os esforços dos promotores e dos auditores fiscais serão concentrados na análise do material apreendido, possibilitando uma real delimitação da abrangência da atuação da quadrilha e do quantitativo de tributos suprimidos, o que direcionará novas atuações visando a confirmar a suspeita de que fraudes semelhantes vêm sendo praticadas por outros contribuintes de variados estados.

GNCOC - O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, foi criado em 2002 após o trágico assassinato de um promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, que investigava quadrilha que adulterava combustíveis.

Desde então, reuniões periódicas são realizadas pelo Grupo, que atualmente atua nas áreas de combate ao tráfico de drogas, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes cometidos no Sistema Prisional e outras infrações cometidas por organizações criminosas em todo o país.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais