MT - Seminário na Sefaz discute "Era Fiscal Digital"

Cuiabá / Várzea Grande, 30/07/2010 - 18:25.

Da Redação

O uso de computadores e de sistemas informatizados é vertiginosamente crescente no cotidiano das pessoas. Nas administrações tributárias, não poderia ser diferente.

Assim, com a finalidade de levar à reflexão acerca da influência da tecnologia nas atividades das administrações tributárias, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) realizou nesta semana o Seminário Era Fiscal Digital.

Conduzido pelo fiscal de tributos estaduais, Jobson Oscar Bottós, líder do projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em Mato Grosso, o evento foi direcionado a servidores das assessorias da área da receita pública do órgão. Na ocasião, o fiscal de tributos falou sobre a evolução tecnológica implementada na Sefaz, desde 1997.

Até a segunda metade da década de 90, todos os procedimentos eram feitos manualmente. A partir de então, mudanças bruscas começaram a ser feitas. As velhas máquinas de datilografia foram substituídas pelos computadores. Sistemas informatizados foram criados e implantados.

As transformações não param, impulsionadas, sobretudo, pelo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que consiste na modernização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo, assim, a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

Carro-chefe do projeto é a NF-e. Em Mato Grosso, há 24.023 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) obrigados a utilizar a sistemática, em substituição à nota fiscal em papel (modelo 1 ou 1A).

O Fisco Estadual já autorizou a emissão de cerca de 41,8 milhões de notas eletrônicas, no montante de R$ 350 trilhões, de 2008 a 29 de julho de 2010. O Estado já recebeu 3,3 milhões de notas eletrônicas de outras unidades da federação, o equivalente a R$ 1,4 quadrilhão, no mesmo período.

Outros projetos do Sped são a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e o Cadastro Sincronizado. Na Sefaz, há atualmente 84 aplicativos em operação e 31 em desenvolvimento, destinados a atender processos de gestão e administração tributária.

O fiscal de tributos ressaltou que se trata de uma corrida tecnológica rumo ao futuro, sem volta. Por isso, ele afirmou ser necessário expandir ainda mais a cultura digital tanto aos servidores do Fisco como aos contribuintes e contabilistas.

Jobson argumentou que os meios fiscais eletrônicos tornam mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Posteriormente, o seminário será estendido aos servidores das demais unidades da área da receita pública da Sefaz, em datas e horários a serem definidos.


http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=339758

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