NF-e 2G (Segunda Geração)

[José Adriano]

Da informação do registro de saída à confirmação do recebimento da mercadoria, a Nota Fiscal Eletrônica se prepara para entrar em sua segunda geração, que promete discriminar – além de informações sobre emitente e destinatário, valores, produtos e impostos – dados sobre devolução, registro de roubo de carga, carta de correção e outras ocorrências.

O governo pretende apertar ainda mais o cerco para evitar fraudes, impedindo peripécias tributárias, como emitir nota fiscal para uma localidade que possui alíquota de imposto menor e depois simular o envio a um novo destino.

Os anos de 2009 e 2010 são cruciais para a implantação da NF-e. Agora em setembro, mais de 50 novos segmentos serão obrigados a adotá-la. A partir do ano que vem, a NF-e será massificada e contemplará todas as operações interestaduais, vendas realizadas pelo serviço público, comércio atacadista e indústria.

Nesse ínterim, o papel dos contadores nessa história fica ainda mais fundamental: ao receber tanto o documento eletrônico como o auxiliar, ele deve conferir se o segundo realmente espelha a informação contida na NF-e.

A maioridade da NF-e contempla novidades que resultam da evolução do modelo e dos aprendizados adquiridos desde a implantação do projeto. Seus parâmetros estão definidos pelo Governo na versão 3.0 do Manual de Integração do Contribuinte, que pode ser conhecido na íntegra, com detalhes e especificações, no link www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/integração.aspx.

Até lá, a Nota Fiscal impressa já estará aposentada por invalidez. Ou, até mesmo esquecida. Nota-se que não há espaço para soluções improvisadas e sem planejamento. O aperfeiçoamento do sistema é constante e, quem não acompanhá-lo, padecerá.

Fonte: Informe Skill Ano XXX – nº 179 – 25 de agosto de 2009 (www.gruposkill.com.br)

[José Adriano]

Andrea, a tendência é esta, inclusive consta do roadmap do SPED. Abraços.

[Andrea]

Nesse contexto o que podemos, nós contadores prever para NF-e de Serviços? Será os diversos municipios realmente irão integrar-se em um unico repositorio nacional?

[José Adriano]

NF-e 2G

Vem aí a segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica

A dinâmica de implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) não dá trégua. Às vésperas do fim do prazo para que empresas de mais 54 atividades econômica migrem definitivamente do papel para o meio eletrônico, aumentando para quase uma centena o número de segmentos obrigados à escrituração digital, surge agora uma nova demanda: a NF-e de Segunda Geração. Se na primeira fase o sistema reuniu informações sobre o eminente e o destinatário, discriminando produtos, valores e impostos para fornecer a autorização legal em arquivo eletrônico, agora a idéia é documentar todos os eventos que ocorrem durante o ciclo de vida do documento fiscal, o que inclui do registro de saída do produto à confirmação do recebimento da mercadoria, passando por devolução, registro de roubo de carga, carta de correção e outras ocorrências.

“O governo está fechando o cerco e refinando o controle de forma a prevenir fraudes”, observa Marco Antonio Zanini, diretor-geral da NFe do Brasil, do Grupo TBA. Ele explica que a segunda geração amplia a transparência das transações, impedindo malabarismos como artifício de emitir a nota fiscal para uma localidade com menor alíquota de imposto e, e de lá simular o envio da mercadoria a um novo destino. “Não se poderá mais fazer a movimentação apenas no papel. A carga terá de obrigatoriamente transitar entre os pontos, sendo que o efetivo recebimento da mercadoria deverá ser reportado de forma oficial ao Fisco.”

Novos Ajustes

A NF-e 2G teve seus parâmetros definidos pelo governo na versão 3.0 do Manual de integração do Contribuinte. No link http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/integracao.aspx , é possível conhecer o conteúdo na integra, com detalhes sobre as especificações e os critérios técnicos para a integração entre os sistemas de informação das empresas e os portais das Secretarias da Fazenda dos Estados. Já na introdução o texto avisa que, devido à complexidade do projeto, outros ajustes podem vir a ser propostos, além dos já validados no documento.

“A segunda geração da NF-e contempla novidades que resultam da evolução do modelo e dos aprendizados adquiridos desde a implantação do projeto. Trata-se de um avanço que abrangerá todos os contribuintes que já estão emitindo o documento eletronicamente e também aqueles que passarão a fazê-lo de agora em diante”, afirma Jorge Campos, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentada.

Empresas que optaram por soluções próprias terão de fazer algum investimento para se adequar ao novo layout, enquanto a atualização é automática para as que utilizam alternativas como Software as a Service (SaaS). Qual a melhor opção? Depende do caso. O que há de certo, no entanto, é que a curva de aprendizado do mercado será útil para orientar os contribuintes listados no recém-divulgado Protocolo 42/09, que especifica o calendário de 2010. Para os novos entrantes, a mensagem é clara: a escrituração digital é um caminho sem volta, e o aperfeiçoamento do sistema será constante, não deixando espaço para soluções improvisadas e sem planejamento.

Fonte: Revista Exame

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