NF-e dá a volta ao Brasil

[José Adriano]

Se esse ano foi bom para a NF-e viajar o Brasil inteiro, no ano que vem vão esgotar as passagens. Desde o Amazonas até São Paulo, já são mais de 100 atividades econômicas obrigadas à NF-e. Só no começo de 2008, 90% já tinham aderido ao programa. Também, não haveria mais pelo que esperar: desde 2006 temos informado sobre a obrigatoriedade.
Por isso, o governo já está com a lista de 2010 pronta. Além de novas obrigatoriedades, a fiscalização aumentará, conforme divulgamos no Informe nº. 179/2009, sobre a discriminação de dados sobre
devolução, registro de roubo de carga, carta de correção e outras ocorrências.
Além disso, a 2ª geração também promoverá ao maior troca de informações entre os órgãos envolvidos na operação. Segundo o coordenador técnico da implantação da NF-e, pretende-se que sejam enviadas
todas as informações eletrônicas a todos os órgãos, interligando sistema.
Um exemplo citado foi a compra de um automóvel, quando o Detran já passará as informações sobre o patrimônio adquirido ao Estado e à Receita, construindo o histórico do contribuinte.
Para o ano que vem, ainda está prevista a implantação do rastreamento de etiquetas via Rádio Frequência (Informe nº 038/2009): chips ou selos eletrônicos de um milímetro serão implantados na nota fiscal, Danfe, embalagem do produto, na carga, no caminhão ou mesmo na documentação do motorista, sendo que uma antena instalada antes do posto fiscal poderá captar a informação detalhada da carga, como origem, destino e histórico da transportadora.

Informe Ano XXX – nº 207 – 06 de outubro de 2009 do Grupo SKILL