NF-e: pequenos erros geram grandes transtornos

[José Adriano]

EXPERTS - Tradução do Sped

04/11/2009

Ocorreu com a minha empresa, a Ideas@Work, editora do livro. Perdi o prazo para inutilização de numeração de NF-e.

Para vocês verem... todo mundo está sujeito a erros, não é verdade?

O que é a a inutilização de número de NF-e:

"Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.

A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente"

Fonte: Receita Federal do Brasil em http://www.nfe.fazenda.gov.br



O Problema e a solução

Em Setembro de 2009, ocorreu um pequeno erro operacional. Dois números de NF-e ficaram sem autorização. Ou seja, houve quebra na sequência das notas.

Descobri o "furo" em 15 de outubro. Ou seja, já não foi mais possível inutilizar os dois números.

Qual foi a solução? Denúncia espontânea junto à SEFAZ/MG.



Consequências para empresas

Por isso, eu sempre digo:
"A NF-e não muda os procedimentos fiscais e tributários. Tudo que era feito com a NF modelo 1 ou 1A pode ser feito com a NF-e. Só que agora, tudo deve ser rigorosamente correto! Pois os seus erros e acertos se propagam na velocidade do pensamento, com a NF-e."

Assim, se sua empresa tem uma boa qualidade de dados na NF-e, ela está vendendo mais que produtos. Agrega a eles benefícios logísticos na medida em que o cliente pode importar os dados da NF-e em seus sistemas.

Mas se a qualidade dos dados da sua NF-e é duvidosa, você vende produtos mais um Vírus Fiscal, que irá infectar os sistemas de seus clientes.

Vou mais longe... é hora de organizar a casa. Errar menos. Agir preventivamente, com uma boa equipe de profissionais da área contábil, fiscal e tecnologia.

Pois erros acontecem. Se você erra uma vez em cada mil notas, os problemas são contornáveis, aceitáveis.

Se erra 30 em cada 100 notas... pode montar uma filial da sua empresa dentro do posto fiscal. Você viverá fazendo denúncia espontânea!

http://www.financialweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=112