O ICMS e as eleições

[Pollyana Flores Maciel]

Às vésperas da eleição, o governo diz que reuniu condições de dar início à reforma tributária ainda este ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem à imprensa que é possível fazer a reforma tributária "no que diz respeito ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e acabar com a guerra fiscal entre os estados". Segundo ele, isso poderia começar depois das eleições, e entre as opções em estudo do governo federal poderia haver desde retorno de parte do imposto até mudanças nas regras do ICMS, de forma a trazer mais benefícios para a produção. A colocação do ministro ocorreu durante seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Pela explanação do ministro aos empresários, o governo poderá reduzir as alíquotas interestaduais e em troca daria compensação aos estados, e isso geraria ganhos até na balança comercial do País.

O restante da reforma tributária, que envolve um cipoal de taxas e contribuições, no entanto, ficaria para o próximo governo. Segundo Mantega, a proposta completa já está pronta e só não foi levada adiante por causa da questão eleitoral. De qualquer forma o novo governo assumiria o mandato sabendo que há uma proposta pronta de reforma tributária a ser realizada.

No escopo dessa proposta também seria contemplada a desoneração da folha de pagamentos, com uma redução prevista de seis pontos percentuais na contribuição previdenciária patronal, que hoje é de 20%. "Isso seria uma redução importante", lembrou o ministro. O governo pretende ainda devolver mais rapidamente créditos tributários. Quanto ao outro "imposto", o da apreciação do real, o governo volta a afirmar que vai tomar medidas para controlar a moeda. O ministro disse que o governo está comprando mais dólares e que o País deve somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. E não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são positivos para o País. Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curto prazo, mas o não informou como ou quando. Aos ouvidos dos empresários essas promessas parecem música, mas a questão é "ver para crer" depois das eleições.


Fonte: DCI - SP

http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/002665011835317

[ALLAND RODRIGO MARQUES DANTAS]

Ótima proposta, mas é necessário esperar o(a) novo(a) presidente(a) para vermos em que vai dar!!!

[Paulo Fernando de Carvalho Júnio]

Vamos ver se realmente essa noticia toma forma. Acrdito que são pontos importantes que merecem uma atenção muito forte do nossos futuros governantes. Acredito qeu o ideal seria a criação de uma Lei unica para o regimento do ICMS em território nacional, tendo o governo ferderal a função de dar o respaldo necessário e inclusive arcando com possiveis perdas dos Estados nesse primeiro momento para facilitar o apoio dos mesmos nessa aprovação. Outro ponto importante é a desoneração da Folha de Pagamentos, para que se crie um ambiente favoravel a geração de novos empregos aumentando a distribuição de renda.