O que ela quer para o Brasil - Dilma fala sobre Reforma Tributária a Exame

Para Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência, o país tem tudo para inaugurar "Uma nova era de prosperidade". O que ela pretende - e o que ela não pretende - fazer nas áreas mais importantes da ecomomia

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Uma proposta que certamente vai agradar ao meio empresarial é a da reforma tributária, incorporada à agenda econômica de Dilma para seu primeiro ano de governo, a fim de modernizar o sistema fiscal e aliviar o setor privado. "Temos de acabar com os tributos em cascata", diz Dilma. "Eles estão quebrando a nossa indústria." Cautelosa, apesar de simpática ao modelo de reforma tributária proposto pelo governo Lula, que previa a extinção gradativa do ICMS e um sistema de compensação para perdas das receitas estaduais - e que acabou naufragando no Congresso -, ela diz que só formataria seu projeto de reforma depois de consultar a nova safra de governadores, eleitos em novembro. Quando indagada sobre os fronts trabalhista e previdenciário, impregnados de uma legislação arcaica, que, por sua vez, infla o custo Brasil, Dilma é categórica. "O Brasil não é excessivo em matéria de direitos trabalhistas", diz, tomando como argumento a elevação do número de empregos formais criados nos últimos meses, fruto do crescimento da economia. "A Previdência está com um deficitizinho, mas está de certa forma equilibrada." É o discurso de uma candidata que não quer irritar boa parte do eleitorado - nem os integrantes de seu partido. A questão, porém, não é quantos empregos foram gerados até agora, a despeito do arcaísmo da CLT, um conjunto de leis criado na longínqua era Vargas. Mas quantos seriam criados caso tivéssemos uma legislação mais flexível (e que não precisa ser sinônimo de exploração da mão de obra). O maior problema da Previdência, por sua vez, não é o presente. Mas o futuro. "As reformas tributária e previdenciária são imprescindíveis para o crescimento da taxa de investimentos no país", diz o economista Paulo Rabello de Castro, um dos maiores especialistas brasileiros em contas públicas. "Fazer a reforma tributária sem tocar na Previdência seria uma política capenga e um enorme desperdício de esforço. Isso porque um terço da carga tributária se destina a cobrir as despesas com a Previdência Social." Em 2010, o governo estima que o déficit da Previdência supere 50 bilhões de reais.

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Em entrevista a EXAME, a candidata do PT defende o governo Lula, a presença forte do Estado na economia e as reformas política e tributária. No campo trabalhista, para ela, não há necessidade de mudanças:

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Se a senhora for eleita, quais serão suas prioridades em termos de reformas?

São duas: a política e a tributária. Precisamos aperfeiçoar as instituições do país, e a reforma política é fundamental. No front econômico, a tributária é a reforma das reformas. Mas é também a mais difícil de passar, em função da questão federativa. A reforma tributária somente será aprovada se houver algumas compensações para os estados.

Seria uma reforma ampla ou pequenas mudanças que desonerassem a economia?

O bom seria que a gente pudesse fazer uma reforma com R e T maiúsculos. Mas antes é de bom tom negociar com os governadores eleitos. O fundamental é acabarmos com os tributos em cascata. Precisamos de um sistema tributário mais simples e transparente. Veja a questão da desoneração da folha de pagamentos. É uma distorção desprezar quem emprega mais. Pretendo encampar a reforma no primeiro ano de mandato.

A senhora faria uma reforma trabalhista?

Não precisamos flexibilizar a legislação do trabalho. Isso leva à redução de direitos e à redução de salário. E não acho que temos problema de excesso de greves ou de direitos.Vale, lembrar também que os operários brasileiros tiveram um comportamento irrepreensível diante da crise. Quando eles se queixaram de que as demissões eram desnecessárias, estavam cobertos de razão.Tanto que os empresários tiveram de correr para readmitir muita gente.

E a reforma previdenciária?

Na Previdência demos uma demonstração de que a questão está superada. É como o presidente Lula sempre fala: a Previdência está quase equilibrada. Temos um deficitizinho, mas que é devido à política social, especialmente a aposentadoria rural. Quando a economia cresce e se contratam mais trabalhadores, como consequência também cai o déficit previdenciário. Que papel o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci teria no seu governo? Posso falar do papel dele na minha campanha, como um dos coordenadores. Mas não mais do que isso, até porque ainda estamos em pré-campanha. O que posso dizer é que não o escolhi para a campanha sem motivos. É um dos grandes quadros políticos do PT e do governo.

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DILMA VANA ROUSSEFF, 62 anos, candidata do PT:

O que fará em relação...

...Ao sistema tributário

Pretende modernizar o sistema de arrecadação e extinguir gradativamente o ICMS, compensando os estados, mas diz que só formatará o projeto após consultar os governadores.

...Às leis trabalhistas

Julga a legislação adequada e não pretende flexibilizá-la.

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Por Angela Pimenta | 28.04.2010 | 10h30

Íntegra em: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0967/especiai...

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