Operação desarticula fraudadores de restituição do IR em SP e PA

09/12/2009

Ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, e Ministério Público Federal resultou na deflagração da Operação DIRF na manhã desta quarta-feira, dia 09/12. Na operação, que desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda, foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – sendo 08 (oito) em São Paulo e 03 (três) em Belém, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal.

As investigações identificaram um esquema fraudulento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente a exercícios de 2001 a 2008. A fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições através da inserção de despesas médicas e pensões alimentícias fictícias nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos.

O esquema era formado por um contador que atuava na cidade de Belém e por escritórios de contabilidade de São Paulo. Além de enviar a declaração do exercício corrente, muitas vezes os responsáveis pela fraude efetuavam a retificação das declarações entregues em anos anteriores, para que o contribuinte obtivesse significativo aumento da restituição. Todas as declarações de contribuintes do estado do Pará, identificadas no esquema, foram retificadas com mudança de endereço para o estado de São Paulo, concentrando-se em apenas três endereços em Osasco e na Lapa.

A Receita Federal do Brasil apurou que os participantes teriam lesado os cofres públicos em cerca de R$ 2.5 milhões, apenas no estado do Pará.

Fonte: Receita Federal do Brasil - RFB

http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2009/dezembro/r091209b...

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