Plano de Contas na EFD - Obrigatoriedade em 2010

[Elielton Souza]

Boa tarde.

O Ato COTEPE 38/2009 que atualizou o anexo único do Ato COTEPE 09/2008 prevê a exigência do registro 0500 (Plano de Contas Contábeis). Esse registro será obrigatório quando existir algum dos registros abaixo:
O (se existir 0300 ou 0305 ou C170 ou C300 ou C350 ou C510 ou C610 ou D100 ou D300 ou D400 ou D500 ou D510 ou D610 ou H010 ou 1510).

Como é praticamente impossível fazer uma arquivo da EFD sem algum desses registros, então, teremos logo em breve esse registro nas escriturações.

As empresas precisam começar a ajustar os seus sistemas para essa nova realidade.

[Priscila Lima Silva]

Para o registro 0500 - Plano de Contas o Ato Cotepe 38/2009 teve efeito até 31/12/2010.

A partir de 01/01/2011 vigora o Ato Cotepe 22/2010 que obriga a ter o Plano de Contas apenas se existir o registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado.

 

Att.

Priscila