Receita Federal quer um eSocial só dela?

[José Adriano]

Por Maurício Renner

A Receita Federal está em uma batalha de bastidores para manter dados numa espécie de “eSocial da Receita”, em um movimento que gera uma reação contrária de empresas, fornecedores de tecnologia e até do Ministério Economia, ao qual a Receita é subordinada.

Tudo isso em um momento no qual o governo vem prometendo simplificar, e não complicar mais ainda, a entrega dos dados necessários para cumprir as exigências do eSocial.

Alguma roupa suja sobre o assunto foi lavada na semana passada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Deputados, segundo relata site de tecnologia brasiliense Convergência Digital.

Desde o começo do eSocial, um sistema lançado há cinco anos pelo qual as empresas devem comunicar registros fiscais, trabalhistas e previdenciários, a Receita manteve o seu sistema exclusivo, o EFD-Reinf.

Na época, o argumento da Receita era que diferentes áreas das empresas cuidam de informações trabalhistas e tributárias, e que portanto seriam alimentadas coisas diferentes por agentes distintos. 

Só que em agosto, a Receita uma minuta de um novo leiaute para o EFD-Reinf, que, de acordo com críticos, ampliará as exigências para as empresas, demandando customizações no eSocial já existente e rodando há 18 meses em 6 milhões de empresas com dados e 40 milhões de trabalhadores. 

“A Receita diz que é o mesmo sistema, mas não é. Especialmente quando crio obrigações diferentes. Por exemplo, na folha de pagamento, uma parte das informações é tratada nas empresas pelo RH, outra pela área tributária. Quando começo a publicar ou criar outros sistemas, passo para um grupo uma informação que outro grupo é que precisa trabalhar. Não é trivial criar novas informações em novos sistemas. Também não é trivial ter leiautes diferentes no eSocial. A gente tem que ser o mais claro possível. Estamos criando subterfúgios para complicar e não para simplificar”, disparou o subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços do Ministério da Economia, Fabio Pina, segundo relata o Convergência.

Durante a audiência, Pina revelou que a Receita Federal está sabotando novo o comitê gestor do eSocial, criado pelo ministro Paulo Guedes em junho visando levar a cabo as promessas de simplificação extrema do programa.  A Receita não nomeou seu representante no novo comitê, que já realizou quatro reuniões. 

Até agora, o governo já adiou a fase final de implementação do eSocial em micro e pequenas empresas. Uma nova versão do eSocial, prevista para as próximas semanas, deve tornar facultativo o preenchimento de um terço dos campos. 

Em 2020, deve sair uma nova versão definitiva, com a promessa do Ministério da Economia de preservar os investimentos das empresas, ou seja, fazer uma reforma que não gere custos extra de customização do software já instalado.

Agora é só combinar isso com a Receita Federal.

https://www.baguete.com.br/noticias/30/09/2019/receita-federal-quer...