Reforma Tributária irá continuar, diz Mantega

[BlueTax]

Por: Antônio Cruz/ABr

Governo atacou juro excessivo, câmbio supervalorizado e elevada carga tributária

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse, na manhã desta quarta-feira (19/12), que, mesmo com a economia não crescendo o quanto se esperava em decorrência da crise mundial, o governo conseguiu realizar reformas importantes para eliminar as distorções estruturais do país: juro excessivo, câmbio supervalorizado e elevada carga tributária.

“O Brasil convivia com essas três grandes distorções que penalizavam a produção e o consumidor. O juro muito elevado, por exemplo, causa danos também nas contas públicas, uma vez que pagamos um preço bastante elevado pelo serviço da dívida”, ressaltou.

De acordo com Guido Mantega, o Brasil foi o país que pagou o maior serviço da dívida durante décadas. “No ano passado, o servido da dívida foi de 5,8% do PIB, o mais elevado do mundo. Por isso, o governo precisa arrecadar muito. É quase um milagre o que fizemos nos últimos anos”.

Para o titular da Fazenda, a repercussão dessas mudanças não ocorre imediatamente e a queda nos juros deve vir acompanhada com a redução de tributos. “Juro real de 1,7% nós nunca tivemos na vida. Isso é um paraíso para a produção”, destacou.

Ainda para o ministro, está ocorrendo uma mudança brutal na economia brasileira e, atualmente, ela passa pelo período de desintoxicação. “Acabamos com o período do lucro fácil. Não há lucro fácil sem risco. Agora o lucro não será mais financeiro, mas produtivo”, afirmou, ressaltando que o investidor está migrando de aplicações como CDB para debêntures.

Segundo Mantega, a redução dos tributos está apenas começando. Haverá também a reestruturação do ICMS, a reforma da PIS/Cofins e a inclusão de novos setores na lista da desoneração da folha de pagamentos. “A reforma tributária irá continuar. A desoneração da folha já é um grande passo. Em 2013, haverá desoneração de mais de R$ 40 bilhões”, informou.

O ministro também comemorou o fato de a economia terminar o ano com pleno emprego e distribuição de renda melhor. “O grande sucesso de uma política é quando se consegue gerar emprego. Por isso, é uma grande satisfação terminar o ano em pleno emprego, mesmo com crescimento baixo. Isso é uma proeza”.

Balanço 2012

Em café da manhã de confraternização de fim de ano com jornalistas responsáveis pela cobertura diária da área econômica, o ministro fez um balanço da economia brasileira deste ano e apresentou as perspectivas para 2013.

Na análise de Guido Mantega, o país começou o ano mal, em desaceleração, mas irá terminá-lo com a economia acelerada. “Estamos fazendo reformas estruturais que dão dinamismo à economia”

De acordo com o ministro, o próximo ano será menos difícil, pois as reformas já estão em curso, com reduções de custos de energia elétrica, tributos e juros, além de um grande programa de investimentos. Diante do cenário exposto, Mantega afirmou que um PIB de 4% é um bom número para o próximo ano.

“O objetivo é dar mais competitividade à economia brasileira, estimulando os investimentos, que vão decolar a partir das concessões que estão sendo aprovadas”, resaltou.

Redução do IPI

Questionado sobre a eficácia da medida que reduziu o Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para produtos como automóveis e eletrodomésticos, Mantega ressaltou que a redução de impostos pontuais servem para estimular a economia em curto prazo.

“Quando a economia se retrai, tem-se que dar algum estímulo imediato, pois você não consegue aumentar o investimento num primeiro momento da crise. As medidas do setor automobilístico, por exemplo, foram muito bem sucedidas; o crescimento anual do setor, até novembro, é mais de 6%”, comentou.

Para Mantega, o governo tenta combinar instrumentos de curto com os de médio e longo prazo. Com isso, “a economia brasileira terá mais competitividade em 2013 que em 2012”.

Setor elétrico

Guido Mantega garantiu que a tarifa da energia elétrica será reduzida em torno de 20% no próximo ano. Com a não adesão ao plano do governo pelas concessionárias Cemig e Cesp, o Tesouro Nacional terá de desembolsar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões a mais para bancar o custo extra.

Ainda de acordo com o ministro, o governo dará R$ 30 bilhões de indenização às concessionárias, elevando o caixa das empresas do setor e possibilitando mais investimentos.

Gasolina

Sobre eventual aumento dos combustíveis, o ministro disse que, no momento adequado, a Petrobras anunciará. “Certamente haverá um aumento em 2013, pois todo ano tem. Isso não há nada de excepcional nisso”.

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