RS - 2014: ano para bombar a NFC-e

Lançada em novembro do ano passado, a nota fiscal eletrônica para consumidor (NFC-e) promete engrenar mesmo em 2014. Ao menos esta é a expectativa da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz).

Atualmente, cerca de doze empresas já adotaram a tecnologia, que dispensa a impressão de notas e faz a autenticação dos dados em tempo real, com pontos de venda conectados aos servidores da Sefaz.

Por enquanto, a nova tecnologia ainda é opcional para as empresas. O início da NFC-e no estado se deu com um piloto de março a setembro de 2013, em lojas como Panvel, Zaffari, Renner, Riachuelo, Wal-Mart e Paquetá, que experimentaram a novidade em algumas de suas unidades.

Segundo dados da Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), que realizou em Porto Alegre nesta quarta-feira, 15, um evento sobre o assunto, o comércio varejista em geral deverá investir cerca de R$ 1 bilhão no ano que vem para se adequar à NFC-e.

De acordo com a Afrac, varejistas que já contam com pontos de venda automatizados devem gastar cerca de R$ 2,5 mil para aderir à nova tecnologia.

É por isso que o governo estadual está traçando um rollout para a obrigatoriedade da NFC-e. De acordo com Vinícius Freitas, coordenador do projeto NFC-e na Sefaz-RS, o cronograma para a adoção obrigatória da tecnologia está em minuta, e deve ser definido até o fim do mês.

"Faremos esta mudança em sete fases. Dividimos as empresas em grupos, classificando-as por tamanho e faturamento. Estimamos para setembro o início da obrigatoriedade para o primeiro grupo", explica o coordenador.

Segundo Freitas, o cronograma vai até 2016. O plano da secretaria é que em 2018 todo o varejo já esteja operando dentro do sistema da nota fiscal eletrônica, abolindo o uso de impressoras fiscais.

"Acreditamos que o uso da NFC-e crescerá bastante, mesmo antes da obrigatoriedade. Desde novembro, já emitimos cerca de 183 mil notas eletrônicas, 45,5 mil delas somente em dezembro", observa.

NFC-E

O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados do país a colocar em ação o projeto da NFC-e, se juntando a outros estados já participantes, como Amazonas, estado onde foi emitida a primeira nota fiscal do tipo em 2012, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A partir do primeiro semestre de 2014, outros cinco estados também se juntarão ao grupo: Paraíba, Rondônia, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.

Atualmente, existem quatro autenticadores online para as notas fiscais ao consumidor. Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Sul possuem seus próprios sistemas. Para todos os outros estados, incluindo os cinco que ainda estrarão na iniciativa, o portal Sefaz Virtual, da Procergs, faz as validações.