RS - SPED - NF-e - Fisco gaúcho adota novo modelo de fiscalização de mercadorias

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pretende colocar em prática a partir de julho o Trânsito Controlado, um sistema de fiscalização de caráter preventivo e menos ostensivo de mercadorias oriundas de outras regiões que circulam trânsito no Estado.
Conforme o modelo proposto, operações de transporte de determinadas mercadorias, oriundas de outros Estados, terão controle mais rigoroso. Ou seja, os veículos com este tipo de mercadoria têm de ser inspecionados no primeiro Posto Fiscal de entrada no Estado para que a operação seja considerada regular.
Os primeiros produtos a serem controlados serão couro e álcool, mas outros poderão ser inseridos conforme critérios de relevância e risco, explica Ricardo Neves, subsecretário da Receita Estadual.
Segundo ele, a iniciativa faz parte dos esforços para acompanhar a evolução das fraudes, que estão cada vez mais sofisticadas e, portanto, menos aparentes.
A Secretaria da Fazenda também está promovendo avanços nos processos da administração tributária e na área dos recursos humanos. Os Postos Fiscais em locais mais remotos que apresentavam escalas inadequadas, com sete dias ininterruptos de trabalho (dia e noite) e 21 dias de folga passaram por adaptações.
Alguns foram substituídos por turmas volantes intermitentes e escalas de 12 horas diárias (folga de 24 horas) ou 12 horas noturnas (folga de 72 horas).
A Secretaria da Fazenda mantém 12 Postos Fiscais em todo o Estado, considerando os chamados principais, que concentra 90% do trânsito de mercados e responde por 97% das autuações, e os secundários.
Além dos postos fiscais, o Fisco gaúcho dispõe de 40 turmas volantes distribuídas pelo Estado e mantém convênios com municípios por meio do Programa de Integração Tributária (PIT).
O programa prevê treinamento para servidores municipais e repasses de recursos para prefeituras que realizam ações de fiscalização, munidos de turmas que atuam no trânsito.
Em março foi inaugurado o Posto Fiscal Virtual, em Porto Alegre, que atua em sintonia com o sistema de Controle de Mercadorias de Trânsito (CMT), já em funcionamento em todos os Postos Fiscais.
Trata-se de uma central de operações que, a partir do cruzamento de informações e da análise de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), identifica os veículos que devem sofrer algum tipo de verificação e envia os dados para o CMT.
Dessa forma, a aleatoriedade na escolha dos veículos está sendo substituída por ações direcionadas a partir do uso da “inteligência fiscal”.