SC - SEF - Fazenda adquire software para intensificar fiscalização nas operações de cartão de crédito e débito

[BlueTax]

A Secretaria de Estado da Fazenda adquiriu um novo software para acompanhar com mais agilidade as operações feitas por meio de cartão de crédito e débito. O objetivo do Connect/Direct é melhorar a forma de recepção e envio de dados por parte das administradoras de cartão, disponibilizando as informações fiscais com mais rapidez. “A SEF, conhecedora da dinâmica do mercado brasileiro de cartões de crédito e débito e do crescimento do volume de dados prestados pelas administradoras, busca nesta ferramenta um novo aliado no combate a sonegação fiscal”, afirma Francisco de Assis Martins, gerente de Fiscalização.

A tecnologia tem sido muito importante para aumentar a assertividade das ações de fiscalização. No início de abril, a Fazenda deu início à operação Malha Cartão 4 para verificar as vendas do varejo feitas com cartão de crédito e débito sem a emissão de cupom fiscal. Serão fiscalizadas 179 empresas que juntas sonegaram mais de R$ 5 milhões em ICMS aos cofres públicos de Santa Catarina. As empresas foram selecionadas após o cruzamento de dados obtidos junto às administradoras de cartão de débito e crédito com as informações prestadas mensalmente pelas próprias empresas à Fazenda. O faturamento das 179 empresas exclusivamente com as vendas de mercadorias por meio de cartão de crédito e débito chega a quase R$ 30 milhões.

Balanço - O primeiro trimestre foi de muito trabalho para os auditores fiscais da SEF. No período, foram deflagradas seis operações de presença fiscal, envolvendo visitas a mais de 1.000 contribuintes. A Fazenda também concentrou esforços em operações especiais baseadas no cruzamento de informações de mais de 3.000 empresas de diferentes setores. O trabalho recuperou para os cofres públicos R$ 70,1 milhões, valor que deve quase triplicar ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.

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