Sefaz-BA sedia reunião técnica sobre equipamentos ECF

[Geraldo Nunes]

No período de 04 a 08 de outubro, representantes das Secretarias de Fazenda de Santa Catarina, Goiás, Paraíba e da Bahia, participaram de uma reunião técnica denominada "Análise Funcional em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)", com o objetivo de testar novos equipamentos para uma possível aprovação e uso fiscal pelas Unidades da Federação. O encontro foi realizado na sala de reunião da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), no prédio-sede da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

De acordo com o coordenador da Gerência de Automação Fiscal (GEAFI) da Sefaz, José Antônio da Costa, a reunião segue os procedimentos do Protocolo ICMS 41/06, que prevê a necessidade de se criar equipes interestaduais de análise com a finalidade de dar maior agilidade no atendimento da demanda dos fabricantes. ?Devido ao grande número de fabricantes, modelos e versões de software básico do ECF a serem analisados, esses encontros se tornaram cada vez mais necessários?, afirmou José Antônio.

Nas reuniões são testadas as funções do software básico do equipamento e de alguns itens de hardware, para verificar se o equipamento de um determinado fabricante atende aos requisitos de funcionamento estabelecidos na legislação, garantindo a segurança do mesmo para o Fisco.
A análise funcional é obrigatória para todos os novos modelos e versões e somente após aprovação durante essa etapa o equipamento (ou a nova versão de software básico) poderá ser comercializado para ser utilizado pelos contribuintes.

Fonte: SEFAZ-BA