Segmentos operacionais: discussão sobre a IFRS 8 – Parte I

[José Adriano]

Publicado em 18/04/2011 por IFRSBrasil

A pedido de um leitor, falaremos hoje e amanhã sobre a IFRS 8, que trata dos segmentos operacionais.

A norma como tal desenvolvida e se bem aplicada visa fornecer informação de grande valia para o usuário. O grande problema é que as empresas não vem adotando-a corretamente, muitas vezes alegando que só existe um único segmento ou no máximo dois: o que não é verdade, na esmagadora maioria das vezes.

No post desta segunda-feira, traremos os aspectos conceituais da IFRS 8 e amanhã, uma aplicação prática.

Primeiramente deve-se entender a definição de segmento operacional. Segmento operacional é um componente da entidade:

• Que atua em atividades de negócios das quais pode obter receitas e incorrer em despesas (mesmo que sejam receitas e despesas internas);
• Cujo resultado operacional seja regularmente avaliado pelo principal tomador de decisões operacionais da entidade (em nosso caso o conselho de administração), ao decidir sobre os recursos a serem alocados ao segmento e ao avaliar seu desempenho; e
• Informações financeiras distintas estão disponíveis.

Divulgações separadas são requeridas para os segmentos operacionais  que:

• Atendem os critérios de agregação; e
• Excedem os limites quantitativos.

Critérios de agregação

Segmentos que possuem características econômicas similares em termos de natureza, clientes, métodos de distribuição, ambiente regulatório podem ser agregados como um mesmo segmento operacional para fins de divulgação.

Limites quantitativos

É requerida a apresentação de divulgações separadas para os segmentos operacionais que atingirem qualquer um dos seguintes limites quantitativos:

• A receita informada (incluindo clientes externos e transferência entre segmentos) for 10% ou mais da receita de todos os segmentos operacionais.
• O valor absoluto de seu lucro ou prejuízo combinado for 10% ou mais do que o maior, em valor absoluto, entre o lucro combinado informado de todos os segmentos operacionais que não informaram prejuízos e o prejuízo combinado informado de todos os segmentos operacionais que informaram prejuízo.
• Seus ativos forem 10% ou mais dos ativos combinados de todos os segmentos operacionais.

Se a receita externa total informada em todos os segmentos operacionais divulgados constituir menos de 75% da receita da entidade, segmentos adicionais devem ser divulgados. Informações de outros segmentos operacionais que não forem divulgados devem ser agrupados em uma categoria “todos os outros segmentos” juntamente com a reconciliação da base de mensuração utilizado pelo gestor com a base contábil. Caso a administração julgue necessário, segmento operacionais adicionais podem ser divulgados (não existe limite de segmento, contudo não é recomendado a divulgação de mais de 10 segmentos).

Quando os segmentos operacionais de um período forem diferentes em relação ao período anterior apresentado para fins de comparabilidade, então a informação comparativa deve ser reapresentada.

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