Simplificações no País das Maravilhas Tributárias

Por Roberto Dias Duarte / via Portal Dia a Dia Tributário.

Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?” Dele ouviu: “Às vezes apenas um segundo”. Esse diálogo da obra de Lewis Carroll é tão non sense quanto a realidade tributária brasileira.

No dia 19 de agosto último, os jornais noticiaram que Jorge Gerdau, empresário que também comanda a Câmara de Gestão do governo federal, afirmou que “... até o final do ano o governo deve concentrar a cobrança do PIS e Cofins” (DCI).

Foi veiculado ainda que “ ... a Receita Federal já está convencida dos ganhos que terá com a mudança no recolhimento dos dois impostos, pois poderá deixar de fiscalizar milhares de pequenos estabelecimentos e suas notas fiscais, concentrando o trabalho nas grandes indústrias da manufatura” (Panorama Brasil).

Exatamente um mês depois dessa notícia, em 19 de setembro, a imprensa noticiou: “... a proposta de reforma do PIS-Cofins está praticamente pronta”. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse claro e bom som que a reformulação e simplificação do PIS-Cofins foi incluída no leque de medidas para reduzir o custo de produção e incentivar o investimento no país. Barbosa declarou ainda, num dos trechos da reportagem: "... chegou a um ponto em que a simplificação é boa para o setor privado e também para a Receita Federal” (Valor Econômico).

Entretanto, conforme anunciado, o governo esperava aprovar essa simplificação até meados do ano que vem. Um pequeno atraso em relação à expectativa anterior, mas tudo bem.

Em 11 de outubro, os jornais publicaram que o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Almeida, declarou que "... grandes movimentos de ajustes tributários e fiscais do governo estão comprometidos em 2013, por causa da desoneração da folha de pagamento e da redução da tarifa de energia elétrica, que devem diminuir a arrecadação. Com isso, reformas do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficarão para 2014” (O Estado de S. Paulo).

Agora fiquei sem entender. O que antes seria bom para a Receita Federal e o setor privado agora não é mais?

Enfim, quanto tempo dura uma simplificação tributária no Brasil? Neste caso, não passou de dois meses. Sem dúvida, mais uma fábula que deve entrar para a história, infelizmente com ‘h’.

Roberto Dias Duarte é administrador de empresas, palestrante e professor de pós-graduação da PUC-MG e do Instituto IPOG. Sócio do Portal Dia a Dia Tributário (www.diaadiatributario.com.br).

Fonte: Portal Dia a Dia Tributário