SPED: Cronograma resumido da obrigatoriedade da NF-e

[José Adriano]

Pessoal, segue levantamento que fizemos na IOB sobre o cronograma completo da NF-e, considerando a legislação até o momento:

01/04/2008 - 05 atividades;
01/06/2008 - Vendas com gasolina de aviação (GAV) e querosene de aviação (QAV);
01/09/2008 - 09 atividades (exclusivamente para estabelecimentos do Estado do Mato Grosso);
01/12/2008 - 09 atividades (para os demais Estados, exceto MT);
01/04/2009 - 25 atividades;
01/09/2009 - 54 atividades;
01/09/2009 - MT - Independentemente das atividades arroladas nos Protocolos, os contribuintes que em 2008 faturaram mais de R$ 1,8 MI; ou Promoveram saídas em operações interestaduais acima de 5% do total do valor contábil de suas operações, registradas no mesmo ano.
01/10/2009 – MT – CT-e - Mais de 900 transportadoras do MT que em 2008 faturaram mais de R$ 1,8 MI; ou que prestaram serviço de transporte interestadual em 2008, independentemente do faturamento.
01/01/2010 – MT - Os contribuintes que emitem NF de Produtor (mod. 4); NF de Energia Elétrica (mod. 6); NF de Comunicação (mod. 21); NF de Telecomunicações (mod. 22)
01/04/2010 - 239 CNAE's
01/07/2010 - 068 CNAE's
01/10/2010 - 249 CNAE's – Atingindo todas as indústrias, com. Atacadistas e distribuição;
01/12/2010 – Todas as operações interestaduais e de venda para a Administração Pública (Federal, Estadual ou Municipal), independentemente das atividades arroladas nos Protocolos.

Fonte: PPT (Apresentação) das palestras de SPED de IOB Soluções (www.iobsolucoes.com.br)