SPED: EFD CIAP: Resposta à consulta: EFD – e-CIAP – Registro 0300 – Cadastro de bens ou componentes

[Tamiris do Couto Pita]

Caso prático:

A empresa adquire um tubo. Neste caso, temos um documento fiscal de entrada referente a aquisição deste tubo.

Parte deste tubo (30%) é utilizada como componente para o bem X e a parte restante (70%), como componente para o bem Y.

Então, temos um material (tubo) que serve como componente para dois bens (X e Y).

O documento fiscal de aquisição deste tubo será relacionado nos registros C100, C170 e demais registros necessários no bloco. Além disso, o tubo deverá ser apresentado no registro 0200.

Isto posto, nossa dúvida reside em como demonstrar este mesmo tubo no registro 0300?

Resposta:

Será necessário criar 02 códigos no Registro 0300, cada um representando um componente:

a) tubo A;

b) tubo B.

Ou seja, teríamos 02 componentes, cada um vinculado a um bem principal, oriundos de um mesmo documento fiscal.

O código “tubo A” será vinculado ao bem X. O código “tubo B” será vinculado ao bem Y.

Esses componentes seriam informados no Registro 0300 da seguinte forma:

|0300|código do componente A|2|…|código do bem resultante X| …

|0300|código do componente B|2|…|código do bem resultante Y| …

Um código do componente (campo 02 do Registro 0300) informado no Registro 0300, estará sempre vinculado ao código do bem resultante (campo 05 do Registro 0300), que deverá constar de outro Registro 0300.

O mesmo aplica-se ao código de parte (campo 02 do Registro 0300) informado no Registro 0300, que estará sempre vinculado ao código do bem principal (campo 05 do Registro 0300), que deverá constar de outro Registro 0300.

Nesse sentido, deverá também ser apresentado um Registro 0300 para cada bem em construção no estabelecimento do contribuinte, que o identifique e caracterize, a partir do período de apuração em que adquirir ou consumir o 1º componente.

|0300|código do bem resultante X|1|…|| …

|0300|código do bem resultante Y|1|…|| …

Teríamos uma movimentação do tipo IA para cada um desses componentes no Registro G125, oriundos de um mesmo doc. Fiscal.

No Registro G125, os valores de ICMS serão informados:

a) tubo A: 30% do valor;

b) tubo B: 70% do valor.

G125 – componente A – IA

G130 – NF 001

G140 – item 1 – cód. item: 123

G125 – componente B – IA

G130 – NF 001

G140 – item 1 – cód. Item: 123

O código do item no Registro G140 é o mesmo que foi cadastrado no Registro 0200 e utilizado no Registro C170, e não se confunde com o código individualizado do bem ou componente do Registro 0300.

O código a ser identificado no Registro 0200 poderá ser único: “tubo”; pois esse código não se confunde com o código do Registro 0300.

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Fonte: SEFAZ/MG, complementado por:

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Luiz Augusto Dutra da Silva Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: http://www.robertodiasduarte.com.br