SPED - EFD-Contribuições - Disponibilização do PVA - PJ do Lucro Presumido

[Pollyana Flores Maciel]

A Receita Federal comunica que será disponibilizada para download, no dia 16 de julho de 2012, a versão 2.01 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições, contemplando os registros para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins, no regime cumulativo, pelas pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação (do Importo de Renda) com base no Lucro presumido.

Para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins, na EFD-Contribuições, a pessoa jurídica poderá utilizar a mesma memória de cálculo que utiliza atualmente, na elaboração do Dacon, segregando e informando as receitas, tributadas ou não, pelos totais mensais, sem necessidade de sua escrituração por documento fiscal ou item/produto.

Caso a pessoa jurídica apure as contribuições pelo regime de caixa, irá demonstrar os valores totais de receitas recebidas no mês, no registro "F500 - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa". Caso a pessoa jurídica apure as contribuições pelo regime de competência, irá demonstrar os valores totais de receitas auferidas no mês, no registro "F550 - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência".

Assim, como no preenchimento do Dacon, toda a escrituração poderá ser editada e elaborada no próprio programa da escrituração (PVA), sem necessidade de utilização de outros aplicativos e sistemas, para prestação das informações solicitadas, a validação da escrituração e de sua transmissão.

 

Fonte: Portal do SPED 

[Mikael Gama ferreira da Silva]

Parece que vai ser simples essa entrega do SPED para as empresas Lucro presumido, mas vale lembrar que boa parte das empresas LP estarão obrigadas ao SPED Fiscal (ICMS/IPI), que concerteza vai levar todos os Clientes, fornecedores, produtos com NCM, notas de entradas e saidas etc..
assim como é levado para as Lucro Real, Então amigos vamos nos preparando e alertando os clientes da importancia disso tudo para não ficar-mos com a bomba não mão.