SPED: EFD ICMS/IPI: Dúvidas sobre estoques

[Tamiris do Couto Pita]

Pergunta

“Por gentileza gostaria que me ajudasse com alguns questionamentos de Contribuintes que estão Obrigados ao Sped apartir de janeiro/2011 em relação a entrada e saída de produtos, como ficará o estoque.

As ligações mais frequentes essa semana foi:

*Como dá entrada no estoque de produtos que serão transformados em outros produtos? tipo:

- o contribuinte compra leite, açúcar e massa de sorvete – para fazer o produto “Café Gelado”;

- Compra de arroz, creme de leite e carne – o produto a ser vendido é Strogonofe de carne;

então como posso dá baixa no estoque dos produtos que comprei e vender um novo produto?”

Resposta

“A Escrituração Fiscal Digital não contempla o controle de estoque, motivo pelo qual situações como o uso de estoque “negativo” ou baixa no estoque não figuram de modo expresso na EFD.

Por seu turno, todos os itens constantes de documentos fiscais movimentados no período de apuração, sejam em operações de entrada ou saída, devem ser identificados no Registro 0200, individualmente ou, nas excepcionalidades permitidas pela legislação, de forma genérica.

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do RN no SPED Fiscal – GT48
Grupo Gestor do SPED
Coordenadoria de Fiscalização – COFIS
Secretaria de Estado de Tributação – SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte”

Fonte: http://www.robertodiasduarte.com.br/sped-efd-icmsipi-duvidas-sobre-...