SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010 - Atualizado em 19/01/2010

[José Adriano]

Agora já são 16 Estados com estabelecimentos listados para 2010:

AC
A partir de 01/01/10 para estabelecimentos enquadrados em critérios...

AL: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/alagoas-obrigados-a-ef... e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

AM
666 estabelecimentos – Resolução GSEFAZ nº16/2009.

CE: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

GO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 975/09-GSF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

MG
+ de 2.300 estabelecimentos - Portaria SAIF nº 4, de 23.09.2009: MG.zip

MS
+ de 800 estabelecimentos – Resoluções 2.212, de 07.07.2009 e 2.227, de 11.09.2009: MS.zip

MT: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/lista-de-empresas-obri...

PA: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/para-obrigados-a-efd-2010

PB
579 estabelecimentos - Portaria GSER nº 98, de 13.10.2009

PI: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/piaui-obrigados-a-efd-...

PR: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/parana-obrigados-a-efd... e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

RJ
92 CNAE's

RN
+ de 600 estabelecimentos: Portaria GSSET nº 54, de 17.07.2009 - DOE RN de 18.07.pdf

SC
Demais contribuintes do ICMS – Decreto 1.766, de 15.10.2008 e Decre...

TO
513 estabelecimentos - Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009

Fonte: www.iob.com.br

[José Adriano]

CE-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de 01 a 04/2010

[José Adriano]

AL-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de 01 a 05/2010

[José Adriano]

PA-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de 01 a 06/2010

[José Adriano]

PB-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de referência 10/2...

[José Adriano]

MT - LIsta atualizada EFD