SP-Secretaria da Fazenda investiga software Misterchef

[José Adriano]

por Haline Mayra | Reseller Web

02/09/2009

Órgão verifica, até o final do mês, se há irregularidades fiscais no produto da Bematech

A Secretaria da Fazenda de São Paulo inicia uma análise do software Misterchef, da Bematech, suspeito de conter uma fragilidade que viabiliza fraudes fiscais.

Evandro Freire, diretor-adjunto da diretoria executiva da administração tributária da Secretaria da Fazenda paulista, lembra que o caso ainda está na esfera da suspeita, nada tendo sido provado contra ou a favor da fabricante.

"Demos início a uma avaliação de uma cópia do software para detectar se há brechas", conta ele. Sem um prazo aparentemente definido, Freira cita o fim do mês como possível data de finalização do processo.

Freire afirma que não há processo de homologação por parte de Secretaria com relação aos softwares de gestão de varejo, mas que as empresas devem se cadastrar junto ao órgão e, nesse processo, enviar uma cópia do software, para que a Secretaria tenha em arquivo.

Caso seja descoberta vulnerabilidade no sistema, a empresa será sujeita ao pagamento de multa, a ser estudada. "Veremos também, caso haja fraude, se esta foi causada pelo fabricante, pela revenda ou mesmo pelo contribuinte usuário", complementa o diretor.

Há cerca de um ano, a Secretaria empreendeu a chamada operação Tecla Mágica, que apurava a existência de fraudes em equipamentos, por meio de uma tecla específica, ou seja, caso fosse acionada aquela tecla, não havia emissão do cupom fiscal. Executada no mercado de farmácias, a operação resultou em 14 autos e R$ 11 milhões em autuações.

Freire informa que ainda não foi solicitada a participação da Bematech no processo de análise do Misterchef.

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