MATERIAL EM PODER DE TERCEIROS E DE TERCEIROS EM SEU PODER

[Marcos da Silva]

No SPED Fiscal, nas informações fiscais relativas ao mês de fevereiro, as empresas estão obrigadas a informar a posição de seus dos seus estoques (inventário) em 31.12. do ano-calendário anterior.
Pergunta:
1) Empresa que faz manutençao industrial, que recebe materiais utilizados pelo seu cliente em suas maquinas para Reparo e Manutenção, portanto, Material de Terceiros em seu Poder, deve informar a posição do estoque no respectivo registro, apesar de estar contabilizado os respectivos valores em Conta de Compensação?,
2) Material que a empresa adquire para manutenção industrial em seus clientes, e que portanto, já foram contabilizados como despesa, quando envia esses materiais para Manutenção, Conserto e Reparo, também deverá informar no bloco H que os materiais estão em poder de terceiros, apesar de estarem contabilizados em Conta de Compensação?

Marcos da Silva

[Tania Gurgel]

Marcos da Silva



Em resposta ao vosso questionamento que entendo ser oportuno remeto ao que dispõe o artigo 216 e seguinte do regulamento de São Paulo, porém, com referencia ao quesito número 1 tem a empresa a obrigação de manter um controle de seu estoque em poder de terceiros, bem como, de terceiros em seu poder.

No item 2 entendo que a empresa que adquire parte e peças para manutenção de equipamentos de terceiros (clientes) deve analisar o procedimento, visto que, o controle efetivo do estoque pode ser comprometido.


SEÇÃO IV - DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Artigo 216 - O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e saídas, à produção e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 72).

§ 1º - Os registros serão feitos operação a operação, devendo ser utilizada uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria.

§ 2º - Os registros serão feitos nos quadros e colunas próprios, conforme segue:

1 - quadro "Produto": a identificação da mercadoria, como definida no parágrafo anterior;

2 - quadro "Unidade": a especificação da unidade, tal como quilograma, metro, litro ou dúzia, de acordo com a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;

3 - quadro "Classificação Fiscal": a indicação relacionada com o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e a alíquota, previstas na legislação do IPI, observado o disposto no § 5º;

4 - colunas sob o título "Documento": a espécie, a série e subsérie, o número de ordem e a data da emissão do documento fiscal ou do documento de uso interno do estabelecimento, correspondente a cada operação;

5 - colunas sob o título "Lançamento": o número e a folha do livro Registro de Entradas ou do livro Registro de Saídas em que o documento fiscal tiver sido lançado, bem como a codificação fiscal, e, quando for o caso, a contábil;

6 - colunas sob o título "Entradas":

a) coluna "Produção - No Próprio Estabelecimento": quantidade do produto industrializado no próprio estabelecimento;

b) coluna "Produção - Em Outro Estabelecimento": quantidade do produto industrializado em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, com mercadoria anteriormente remetida para esse fim;

c) coluna "Diversas": a quantidade de mercadoria não classificada nas alíneas anteriores, incluindo a recebida de outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro para industrialização e posterior retorno; nesta última hipótese, o fato será mencionado na coluna "Observações";

d) coluna "Valor": a base de cálculo do IPI, quando a entrada da mercadoria originar crédito desse tributo, ou, caso contrário, o valor total atribuído à mercadoria;

e) coluna "IPI": o valor do imposto creditado, quando de direito;

7 - colunas sob o título "Saídas":

a) coluna "Produção - No Próprio Estabelecimento": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, a quantidade remetida do almoxarifado para o setor de fabricação, para industrialização no próprio estabelecimento ou, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado no próprio estabelecimento;

b) coluna "Produção - Em Outro Estabelecimento": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, a quantidade saída para industrialização em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, quando o produto industrializado deva retornar ao estabelecimento remetente ou, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado em estabelecimento de terceiro;

c) coluna "Diversas": quantidade de mercadoria saída, a qualquer título, em caso não compreendido nas alíneas anteriores;

d) coluna "Valor": a base de cálculo do IPI ou o valor total atribuído à mercadoria, em caso de saída com isenção ou não-incidência;

e) coluna "IPI": o valor do imposto, quando devido;

8 - coluna "Estoque": quantidade em estoque, após cada registro de entrada ou de saída;

9 - coluna "Observações": informações diversas.

§ 3º - Quando se tratar de industrialização no próprio estabelecimento, será dispensada a indicação dos valores relativos às operações referidas na alínea "a" do item 6 e na primeira parte da alínea "a" do item 7 do parágrafo anterior.

§ 4º - Não será escriturada a entrada de mercadoria para integração no ativo imobilizado ou consumo do estabelecimento.
§ 5º - O disposto no item 3 do § 2º não se aplica a estabelecimento comercial não equiparado a industrial.

§ 6º - O livro referido neste artigo poderá, a critério do fisco, ser substituído por fichas:

1 - impressas com os mesmos elementos do livro substituído;

2 - numeradas tipograficamente, observando-se, quanto à numeração, o disposto no artigo 191;

3 - prévia e individualmente autenticadas pelo fisco.

§ 7º - Na hipótese do parágrafo anterior, deverá, ainda, ser previamente visada pelo fisco a ficha-índice, que obedecerá ao modelo contido no Anexo/Modelos, e na qual, observada a ordem numérica crescente, será registrada a utilização de cada ficha.

§ 8º - A escrituração do livro ou das fichas de que tratam os §§ 6º e 7º não poderá atrasar-se por mais de 15 (quinze) dias.

§ 9º - No último dia do período de apuração, deverão ser somadas as quantidades e valores constantes nas colunas "Entradas" e "Saídas", acusando-se o saldo das quantidades em estoque, que será transportado para o mês seguinte.

§ 10 - A Secretaria da Fazenda poderá fixar modelos especiais do livro referido neste artigo, de modo a adequá-lo às atividades de determinadas categorias econômicas de contribuintes, bem como substituí-lo por demonstrativos periódicos.

NOTA - V. ANEXO X, artigo 8°, inciso II deste Regulamento. Dispensa o estabelecimento fabricante de açucar e álcool da escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, devendo esta ser efetivada nos livros exigidos pela legislação federal: Livro de Produção Diária de Açúcar ( LPD - parte I ) e Livro de Produção Diária de Álcool ( LPD - parte II ).

NOTA - V. ANEXO X, artigo 16 deste Regulamento. Dispõe que o engenho deverá elaborar Demonstrativos das entradas, da produção, das saídas e dos estoques, conforme modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda, em substituição ao livro de que trata este artigo .



Estoques de Terceiros



Quando há recebimento de estoques de terceiros, como, por exemplo, materiais que serão beneficiados (industrialização por encomenda), contabiliza-se os materiais recebidos em uma conta especial de estoques, em contrapartida a uma conta de obrigação.



Exemplo:



Recebimento de materiais, no valor de R$ 1.000,00 – referente nota fiscal de remessa de cliente, para industrialização.



Na entrada dos materiais de terceiros a serem processados se lançará:



D - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

C - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

R$ 1.000,00



Posteriormente, na devolução dos materiais, são cobrados R$ 500,00 relativamente ao serviço de industrialização. Lançamentos por ocasião da saída da mercadoria:



a) Pelo registro da devolução da mercadoria industrializada:



D - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

C - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

Tânia Gurgel

[Marcos da Silva]

Obrigado pela resposta, mas continuo com o meu questionamento, pois, os controles dos materiais em poder de terceitros devem ser feitos sem integrar o inventário, sómente para atender a legislação que determina que os materiais devem retornar em 180 dias sob pena de ser perder a suspensão do imposto (ICMS), mas, os mesmos não integram o inventário da empresa, sómente controle físico/fiscal, e são contabilizados em Conta de Compensão não no Grupo de Estoque no Ativo Circulante.
Entendo que o Bloco/Registro "H" do SPED é sómente para itens que serão comercializados ou industrializados que têem suas saídas tributadas pelo ICMS e IPI e que estão contabilizados no Balanço no Grupo de Estoque no Ativo Circulante.



Tania Gurgel disse:

Marcos da Silva



Em resposta ao vosso questionamento que entendo ser oportuno remeto ao que dispõe o artigo 216 e seguinte do regulamento de São Paulo, porém, com referencia ao quesito número 1 tem a empresa a obrigação de manter um controle de seu estoque em poder de terceiros, bem como, de terceiros em seu poder.

No item 2 entendo que a empresa que adquire parte e peças para manutenção de equipamentos de terceiros (clientes) deve analisar o procedimento, visto que, o controle efetivo do estoque pode ser comprometido.


SEÇÃO IV - DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Artigo 216 - O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e saídas, à produção e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 72).

§ 1º - Os registros serão feitos operação a operação, devendo ser utilizada uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria.

§ 2º - Os registros serão feitos nos quadros e colunas próprios, conforme segue:

1 - quadro "Produto": a identificação da mercadoria, como definida no parágrafo anterior;

2 - quadro "Unidade": a especificação da unidade, tal como quilograma, metro, litro ou dúzia, de acordo com a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;

3 - quadro "Classificação Fiscal": a indicação relacionada com o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e a alíquota, previstas na legislação do IPI, observado o disposto no § 5º;

4 - colunas sob o título "Documento": a espécie, a série e subsérie, o número de ordem e a data da emissão do documento fiscal ou do documento de uso interno do estabelecimento, correspondente a cada operação;

5 - colunas sob o título "Lançamento": o número e a folha do livro Registro de Entradas ou do livro Registro de Saídas em que o documento fiscal tiver sido lançado, bem como a codificação fiscal, e, quando for o caso, a contábil;

6 - colunas sob o título "Entradas":

a) coluna "Produção - No Próprio Estabelecimento": quantidade do produto industrializado no próprio estabelecimento;

b) coluna "Produção - Em Outro Estabelecimento": quantidade do produto industrializado em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, com mercadoria anteriormente remetida para esse fim;

c) coluna "Diversas": a quantidade de mercadoria não classificada nas alíneas anteriores, incluindo a recebida de outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro para industrialização e posterior retorno; nesta última hipótese, o fato será mencionado na coluna "Observações";

d) coluna "Valor": a base de cálculo do IPI, quando a entrada da mercadoria originar crédito desse tributo, ou, caso contrário, o valor total atribuído à mercadoria;

e) coluna "IPI": o valor do imposto creditado, quando de direito;

7 - colunas sob o título "Saídas":

a) coluna "Produção - No Próprio Estabelecimento": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, a quantidade remetida do almoxarifado para o setor de fabricação, para industrialização no próprio estabelecimento ou, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado no próprio estabelecimento;

b) coluna "Produção - Em Outro Estabelecimento": em se tratando de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, a quantidade saída para industrialização em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, quando o produto industrializado deva retornar ao estabelecimento remetente ou, em se tratando de produto acabado, a quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado em estabelecimento de terceiro;

c) coluna "Diversas": quantidade de mercadoria saída, a qualquer título, em caso não compreendido nas alíneas anteriores;

d) coluna "Valor": a base de cálculo do IPI ou o valor total atribuído à mercadoria, em caso de saída com isenção ou não-incidência;

e) coluna "IPI": o valor do imposto, quando devido;

8 - coluna "Estoque": quantidade em estoque, após cada registro de entrada ou de saída;

9 - coluna "Observações": informações diversas.

§ 3º - Quando se tratar de industrialização no próprio estabelecimento, será dispensada a indicação dos valores relativos às operações referidas na alínea "a" do item 6 e na primeira parte da alínea "a" do item 7 do parágrafo anterior.

§ 4º - Não será escriturada a entrada de mercadoria para integração no ativo imobilizado ou consumo do estabelecimento.
§ 5º - O disposto no item 3 do § 2º não se aplica a estabelecimento comercial não equiparado a industrial.

§ 6º - O livro referido neste artigo poderá, a critério do fisco, ser substituído por fichas:

1 - impressas com os mesmos elementos do livro substituído;

2 - numeradas tipograficamente, observando-se, quanto à numeração, o disposto no artigo 191;

3 - prévia e individualmente autenticadas pelo fisco.

§ 7º - Na hipótese do parágrafo anterior, deverá, ainda, ser previamente visada pelo fisco a ficha-índice, que obedecerá ao modelo contido no Anexo/Modelos, e na qual, observada a ordem numérica crescente, será registrada a utilização de cada ficha.

§ 8º - A escrituração do livro ou das fichas de que tratam os §§ 6º e 7º não poderá atrasar-se por mais de 15 (quinze) dias.

§ 9º - No último dia do período de apuração, deverão ser somadas as quantidades e valores constantes nas colunas "Entradas" e "Saídas", acusando-se o saldo das quantidades em estoque, que será transportado para o mês seguinte.

§ 10 - A Secretaria da Fazenda poderá fixar modelos especiais do livro referido neste artigo, de modo a adequá-lo às atividades de determinadas categorias econômicas de contribuintes, bem como substituí-lo por demonstrativos periódicos.

NOTA - V. ANEXO X, artigo 8°, inciso II deste Regulamento. Dispensa o estabelecimento fabricante de açucar e álcool da escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, devendo esta ser efetivada nos livros exigidos pela legislação federal: Livro de Produção Diária de Açúcar ( LPD - parte I ) e Livro de Produção Diária de Álcool ( LPD - parte II ).

NOTA - V. ANEXO X, artigo 16 deste Regulamento. Dispõe que o engenho deverá elaborar Demonstrativos das entradas, da produção, das saídas e dos estoques, conforme modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda, em substituição ao livro de que trata este artigo .



Estoques de Terceiros



Quando há recebimento de estoques de terceiros, como, por exemplo, materiais que serão beneficiados (industrialização por encomenda), contabiliza-se os materiais recebidos em uma conta especial de estoques, em contrapartida a uma conta de obrigação.



Exemplo:



Recebimento de materiais, no valor de R$ 1.000,00 – referente nota fiscal de remessa de cliente, para industrialização.



Na entrada dos materiais de terceiros a serem processados se lançará:



D - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

C - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

R$ 1.000,00



Posteriormente, na devolução dos materiais, são cobrados R$ 500,00 relativamente ao serviço de industrialização. Lançamentos por ocasião da saída da mercadoria:



a) Pelo registro da devolução da mercadoria industrializada:



D - Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)

C - Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

Tânia Gurgel

[Junior Alex Tonini]

Esse lançamento no passivo D - Estoques a Industrializar qual a conta do plano referencial da receita federal que seria o correto 2.01.01.13.00-Outras Contas?

Este modelo de contabilização pode ser utilizado para outros materiais recebidos pela empresa como Demonstração/Consignação/Teste/Vasilhames?

No caso da nota fiscal recebida ter impostos destacados ICMS/IPI faria o crédito
D-ICMS A RECUPERAR (Ativo) e D-IPI a RECUPERAR (Ativo)
C-ICMS sobre REMESSAS à RETORNAR (Passivo) e C- IPI sobre REMESSAS à RETORNAR (Passivo) ?

No retorno anularia a conta do passivo Debitando e CREDITO ICMS A RECOLHER e IPI A RETORNAR.