Qndo o IPI compõem a base de cálculo do ICMS

[Marcelo Pereira]

Olá pessoal!!

Sabemos que o IPI compõem a base de cálculo do ICMS :

 - Qndo a empresa adquirente não for contribuinte do ICMS

 - Qndo o produto adquirido for destinado ao uso,consumo ou imobilizado.

Existe uma CFOP específica para essas operações??

att

Marcelo

[Geraldo Nunes]

Marcelo,

Não existe um CFOP específico para essas operações.

Isso porque você pode produzir e vender uma chapa de aço (CFOP 5.101/6.101) para destinações diferentes pelos seus clientes (uma indústria a utilizará como matéria prima. Uma construtora a utilizará como material de consumo).

Para facilitar o entendimento: tudo o que não for destinado à posterior industrialização/comercialização pelo meu cliente, incide o IPI na Base de cálculo do ICMS. Veja que não se restringe somente à destinação de consumo/imobilizado. Há outras operações (ex: remessa em demonstração de produto importado, remessa para exposição, doação, brinde, amostra grátis, bonificação, etc).

-----------------------------
Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Blo Horizonte/MG
(31)8653-5246
[e-mail]

[Marcelo Pereira]

Certo Geraldo!

Obrigado pela ajuda!