Registro 0007 - BANCO CENTRAL

[roberto alves de jesus]

POR FAVOR ALGUEM PODERIA ME ESCLARECER EM QUE SITUAÇÕES UMA EMPRESA TEM INSCRIÇÃO NO BANCO CENTRAL?

ESTOU TERMINANDO UM ECD E GOSTARIA DE SABER COMO REGISTRAR ISSO NO BLOCO 0007.

[José Augusto Agnello]

Roberto, boa tarde!

Conforme indicado no manual de orientação, devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que, legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000.

Empresas sujeitas às regulamentações do Banco Central possuem inscrição nesta entidade.

Consulte informações adicionais sobre isso no link http://spedbrasil.ning.com/forum/topics/2159846:Topic:6189



Atenciosamente,
Augusto

[José Augusto Agnello]

Complementando...

Em março/2009 eu abri um chamado na RFB sobre este assunto.

A resposta dada por eles indica que o registro 0007 deve ser preenchido com
as inscrições cadastrais da empresa nas entidades que, por lei, podem
acessar as informações da ECD na base nacional do SPED.

As entidades estão definidas no anexo II do Ato Declaratório COFIS 36/2007.

Considerando uma empresa que entrega a ECD pela matriz (centralizado), então
o registro 0007 deverá ser preenchido com as inscrições estaduais das
filiais da empresa existentes nas damais unidades federativas, ou seja, no
registro 0000 a empresa informa a inscrição estadual da matriz (da UF onde a
matriz está localizada) e no registro 0007 a empresa informa as inscrições
estaduais das filiais existentes nos outros estados.

Importante lembrar que além das SEFAZ, a empresa precisa indicar as
inscrições cadastrais, caso exista, das demais entidades autorizadas por lei
a consultar a ECD no ambiente nacional (Banco Central, Susep. CVMe e ANTT).

Atenciosamente,
Augusto

[roberto alves de jesus]

Jose Augusto

Muito obrigado pela resposta mais esclarecedora impossivel.

Grato