ERRO DE VALIDAÇÃO PARA AS NOTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (MODELO 06) REG. C500

[Rosaria Gregorio]

Bom dia a todos,
Estou com um erro, o único para validar totalmente os arquivos no sped que não estou sabendo como resolver.
Estou validando os arquivos de uma empresa que lança a nota de energia elétrica da seguinte maneira:
Segundo a legislação em vigor a empresa industrial, pode se creditar do valor do ICMS da energia que consome no seu processo industrial, dessa forma temos que desmembrar na Nota o que se consome no processo e o que se gasta na administração, esse rateio se dá de duas formas, ou a empresa tem dois marcadores de energia, ou faz um calculo aproximado do que se consome na administração, no nosso caso consideramos que 95% da Nota gastamos na produção e o restante na administração, dessa forma gera um CFOP 1.252 compra de energia elétrica para produção e uma compra de material de uso e consumo 1.556.

O que ocorre é que quando leva esses registros para o Sped exibe dois registros C500 para cada CFOP e quando valida dá o seguinte erro:
DUPLICIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHAVE [IND_OPER, IND_EMIT, COD_PART, SER, NUM_DOC, DT_DOC]

Conforme abaixo:
|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717|26012009|28012009|621,32|0,00|621,32|0,00|||11789,66|3536,90|0,00|0,00||194,53|896,01|
|C590|040|1556|0,00|621,32|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717|26012009|28012009|11805,12|0,00|11805,12|0,00|||11789,66|3536,90|0,00|0,00||194,53|896,01|
|C590|000|1252|30,00|11805,12|11789,66|3536,90|0,00|0,00|0,00||


Já encaminhei um email para a Receita Federal porém não obtive retorno.
Alguém poderia me ajudar ou orientar nessa questão, o cliente diz que essa forma é correta de lançar a nota de energia elétrica, pois está dentro da legislação, porém o Sped critica.


Como poderia ser lançada essa nota fiscal para não dar essa crítica no validador ?



Agradeço desde já .

[Edson Lima]

Rosária, tudo bem?

Analisando sua dúvida, imagino ter havido um problema, não na escrturação fiscal, mas sim no mapeamento e na extração dos dados para a EFD.

Conforme vc relatou, a aquisição de energia elétrica pode ter parte destinada à area produtiva (passível de crédito de ICMS) e demais áreas (não passível de crédito de ICMS). Entretanto, trata-se de um "único documento fiscal", certo?

Sendo assim, não entendo que deva existir dois registros C500 (por isso da crítica de duplicidade de ocorrência de chave). Essa crítica tem por objetivo evidenciar duplicidade de informações para um mesmo número de documento fiscal.

O guia prático EFD - versão 1.0.6, caput do Registro C590 diz que este registro representa a escrituração dos documentos fiscais especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e alíquota dos ítens de cada documento.

Imagino que vc deveria ter um txt assim:

|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|040|1556|||||||||
|C590|000|1252|||||||||

E não como está:

|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|040|1556|||||||||
|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|000|1252|||||||||

Abs,

[ALTEMIR NUNES DA SILVA]

Prezada Srtª Rosária,
Boa Noite!

Acredito que a critica se dá pelo motivo que vc está utilizando um cfop 1556 para um documento modelo 06 (energia eletrica) sendo que ele checa o cfop com o modelo do documento, o que só permitirá 1252 sendo desdobrado normalmente em dois lançamentos na escrita fiscal, um a credito de ICMS e outro na coluna de outras de ICMS.

Atenciosamente,

[Rosaria Gregorio]

Muito obrigado pelo esclarecimento.

Edson Lima disse:

Rosária, tudo bem?

Analisando sua dúvida, imagino ter havido um problema, não na escrturação fiscal, mas sim no mapeamento e na extração dos dados para a EFD.

Conforme vc relatou, a aquisição de energia elétrica pode ter parte destinada à area produtiva (passível de crédito de ICMS) e demais áreas (não passível de crédito de ICMS). Entretanto, trata-se de um "único documento fiscal", certo?

Sendo assim, não entendo que deva existir dois registros C500 (por isso da crítica de duplicidade de ocorrência de chave). Essa crítica tem por objetivo evidenciar duplicidade de informações para um mesmo número de documento fiscal.

O guia prático EFD - versão 1.0.6, caput do Registro C590 diz que este registro representa a escrituração dos documentos fiscais especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e alíquota dos ítens de cada documento.

Imagino que vc deveria ter um txt assim:

|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|040|1556|||||||||
|C590|000|1252|||||||||

E não como está:

|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|040|1556|||||||||
|C500|0|1|60444437000146|06|00|||00|005717||||||||||||||||
|C590|000|1252|||||||||

Abs,

[Rosaria Gregorio]

Muito obrigado pelo esclarecimento

ALTEMIR NUNES DA SILVA disse:

Prezada Srtª Rosária,
Boa Noite!

Acredito que a critica se dá pelo motivo que vc está utilizando um cfop 1556 para um documento modelo 06 (energia eletrica) sendo que ele checa o cfop com o modelo do documento, o que só permitirá 1252 sendo desdobrado normalmente em dois lançamentos na escrita fiscal, um a credito de ICMS e outro na coluna de outras de ICMS.

Atenciosamente,

[eva Raquel da Silva gritti]

Olá!

Rosária na empres onde trabalho temos esse lançamento de conta de energia com (industria) e sem o ICMS (escritorio) fazemos o lançamento com o CFOP 1252 sendo: o primeiro item (com credito) e no mesmo lançamento um segundo item com CFOp 1252 sem credito, colocamos modelo 6, colocamos os dados do consumo em Kw e conseguimos validar normalmente, sem problema algum.
|C500|0|1|1-2501884|06|00|||21|27665|01092009|24092009|48119,17|0|48119,17|4330,73|0|0|43788,44|7881,92|0|0|269234|793,97|3657,06|
|C590|000|1252|18|43788,44|43788,44|7881,92|0|0|0||
|C590|090|1252|0|4330,73|0|0|0|0|0||

Qualquer duvida se eu puder te ajudar.
abraços,