CT-E

[ANDRE OLIVEIRA DA SILVA]

Se existe, alguem poderia me dizer onde consigo uma lista de obrigados a emitir o CT-e.

 

SDS

 

ANDRÉ SILVA

[Henrique E. Vidigal]

Caro André boa noite,

Assim como na NF-e e EFD, o obrigatoriedade do CT-e, bem como listas de obrigados é de responsabilidade de cada UF, alguns Estados já estão com este projeto em Produção, cito exemplo de Santa Catarina, que em Julho de 2009 autorizou empresas prestadoras de serviço de transporte de carga, a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Para emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e em SC, o contribuinte catarinense, que já possuir aplicativo próprio, deverá se credenciar junto à Secretaria da Fazenda, conforme o previsto na Portaria SEF 117/2009, de 23/06/2009.

Para o Estado de São Paulo ainda não há previsão para credenciamento no CT-e.

Segue resposta coltulta. (SEFAZ-SP)


Resposta da Mensagem 3799032

Prezado Senhor

Ainda não temos previsão de novas fases de credenciamento, nem de disponibilização do programa emissor gratuito de CT-e. Informamos que, igualmente, ainda não está prevista a obrigatoriedade de emissão de CT-e na SEFAz/SP.

Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Em todo o caso André, sugiro que faça consulta à SEFAZ onde necessita a informação.

Abraço!

[Henrique E. Vidigal]

André bom dia,

Complementando meu post anterior, informo que há na Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso, um comunicado relacionado ao CT-e, segue na ínegra:

Sefaz Informa:

Comunicado para os emissores de CTe
A Sefaz-MT informa que a data para utilização do Manual de Integração Contribuinte versão 1.02 para o ambiente homologação será encerrada no dia 31 de janeiro de 2010, e para o ambiente produção, no dia 28 de fevereiro de 2010, sem prorrogação.
A partir dessas datas somente o Manual de Integração Contribuinte versão 1.03, para os ambientes homologação e produção.


Maiores detalhes em: http://www.sefaz.mt.gov.br/

Abs.