Blog de José Adriano -- fevereiro 2012 Arquivo (19)

A partir do dia 1º de agosto de 2010, os emitentes de NF-e estão obrigados ao envio do arquivo XML para o destinatário, bem como, manterem a guarda do arquivo digital da NF-e (emitente e destinatário) no mínimo pelo seu prazo prescricional (regra geral 05…

Para o advogado-tributarista Sergio Gegers, 90% das empresas brasileiras ainda enfrentam dificuldades para transmitir suas informações à Receita Federal.

Dados recentes da Receita Federal mostram um recorde nas cobranças fiscais geradas pelas autuações em 2011. O volume financeiro neste período chegou a R$ 109,3 bilhões, ante os R$ 90,1 bilhões registrados no ano anterior.

Segundo o advogado-tributarista…

Exigida já há alguns anos, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (…

Grandes contribuintes estão com dificuldades para se adaptarem ao novo sistema de arrecadação dos tributos, cuja data-limite é em março

As empresas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e com tributação do IR com base no Lucro Real são as primeiras no País a se adaptarem ao novo modo de recolhimento do PIS e Cofins que está incluso no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) iniciado neste ano, chamado de Sped PIS Cofins ou EFD PIS/Cofins.…

O prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mês de janeiro foi estendido para as empresas paraibanas até a próxima segunda- feira, 27 de fevereiro. A data limite do envio no calendário estipulado pela Secretaria Executiva da Receita é o dia 25 de cada mês, mas como em fevereiro a data caiu no sábado, após o período do Carnaval, a secretaria resolveu estender a entrega.

De acordo com as estatísticas da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais da…

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet.…

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.249/2012 o início da obrigatoriedade de apresentação do Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).foi alterado do ano calendário de 2011 para o ano calendário 2013.

Além disso, foi determinado que, nos casos dos…

Segue abaixo comunicado da SEFAZ/SP:

Avisamos que:

1) A partir de 1º de março de 2012 a SEFAZ/SP passará a denegar a Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário paulista, conforme disposto no inciso II do artigo 13 da Portaria CAT 162/2008.

2) A partir de 22/02/2012 o certificado do ambiente de produção da NF-e da SEFAZ/SP será substituído pelo certificado da versão V2 da ICP-Brasil. Recomendamos que os contribuintes que…

Foi disponibilizada para download: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm

A nova versão substitui a versão 1.0.6 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, referente aos meses do ano calendário de 2011 (opcional) e/ou de 2012 (obrigatório),…

Um novo tipo de ameaça começa a desafiar a segurança das redes corporativas e a exigir respostas rápidas da TI. São as realizadas em massa por grupos de ciberativistas em movimentos de protestos que têm mais objetivos políticos e ideológicos que financeiros. Eles atacaram recentemente sites de bancos brasileiros e nesta semana derrubaram serviços do governo que processam a…

Fotos via Facebook: http://ow.ly/8XtzX

Slides de "A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais" por José Adriano: http://ow.ly/8YeMI 

Vídeo com entrevista de José Adriano: …

O § 2º do art. 1º da Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF dispensa o contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital - EFD da entrega da DPI, porém a vigência deste dispositivo será a partir de 1º de janeiro de 2012 conforme previsto no art. 6º , II da I.N. 1.020/2010 (com redação dada pela I.N. 1.023/2011-GSF).

Fonte:…

Dec. Est. PA 337/12 - Dec. - Decreto do Estado do Pará nº 337 de 31.01.2012



DOE-PA:…

Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.

Download em …

PORTARIA Nº 14 CAT, DE 02/02/2012

(DO-SP, DE 03/02/2012)

Disciplina a utilização de crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 70 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de…

Disponibilizada para download a versão 1.0.6 do PVA da EFD-PIS/Cofins.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm

Amigos, eu serei um dos palestrantes, bem como os amigos/blogueiros Roberto Dias Duarte e Jorge Campos...

Com o objetivo de reunir novamente os maiores especialistas no assunto, a FISCOSoft realizará nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, o 2º Fórum de Debates sobre o SPED.

O evento contemplará discussões sobre aspectos polêmicos e recorrentes dos diversos módulos do SPED, tais como Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, SPED Fiscal,…

Carlos Kazuo Tomomitsu torna-se sócio da FISCOSoft Sistemas com objetivo de expandir a operação focada em soluções fiscais. O executivo deixou a vice-presidência da Sonda Software, em setembro do ano passado, após 15

anos dentro da companhia.



Kazuo Tomomitsu foi o responsável pela localização da primeira versão da SAP em 1996, depois disso, o executivo não parou de inovar no mercado de TI. Pioneiro na formação de mão-de-obra especializada em SAP no Brasil, através da criação da…