Blog de José Adriano -- março 2016 Arquivo (17)

Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70, contendo como principal adequação a alteração da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo de exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada.



Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT…

Resposta da Mensagem 6903972 pela SEFAZ-SP:

Boa tarde

A obrigatoriedade do CEST foi prorrogada para 01/10/2016, por meio do Convênio ICMS 16/16.

A legislação paulista será alterada para refletir a nova data.

Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Mensagem Original:

Campo CEST

Prezados, a postergação da obrigatoriedade do campo CEST na NF-e nacional será estendida ao SAT?

CONVÊNIO ICMS No - 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 260ª reunião extraordinária realizada no dia 24 de março de…

Foi aprovada a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), para utilização a contar do dia 24.03.2016. Não serão recepcionados documentos de versão anterior após as 23h59min (horário de Brasília) do dia 23.03.2016.

A nova versão, de livre reprodução, estará disponível para download no site da Receita Federal do Brasil (RFB), no endereço…

O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais um encontro para discutir o projeto eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.

Em entrevista a nossa equipe, o diretor da Fenainfo e membro do grupo, Custódio Barbosa, falou sobre esta reunião que aconteceu em Brasília nos dias 15 e…

Situações como a queda da barragem da Samarco, a crise financeira mundial de 2008 deflagrada pela bolha imobiliária americana e a operação Lava-Jato levam a atenção das empresas a iniciativas de gestão de riscos, prevenção de fraudes e compliance. Como a base desse trabalho envolve definições precisas dos riscos potenciais e controles bem azeitados para identificação das ameaças, a tecnologia pode ser uma aliada ao dispor de ferramentas capazes de acelerar as avaliações e identificar ações…

Por Marcello Maccari

No inicio deste ano a receita federal publicou seu documento oficial com os números importantes sobre suas ações e arrecadações previstas para o ano de 2016, o Plano Anual de Fiscalização 2016.

Mesmo em um ano com previsão de retração econômica, a previsão de arrecadação é de R$ 155 bilhões em multas.  Tudo isso com o advento da melhoria nos processos de analise de informações e cruzamentos fiscais. Hoje nossa receita federal possui um dos parques…

O Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conseguiu, nesta terça-feira (15.03), que o comitê gestor do e-Social admitisse a revisão de prazo para o início do projeto. Ainda serão realizadas reuniões para estipular o novo cronograma.

O e-Social faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) e reúne informações da Receita Federal, do INSS, do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal. O objetivo do governo é reduzir a…

Desde o dia 03/03/2016, a Secretaria de Finanças de Rondônia ativou a denegação de uso de NF-e por irregularidade do destinatário. Essa irregularidade ocorre quando a Inscrição Estadual do destinatário da NF-e encontra-se como NÃO HABILITADA no cadastro da SEFIN.

Apesar da crise, alguns segmentos do mercado continuam oferecendo oportunidades profissionais em 2016, segundo levantamento da Wyser, empresa especializada em recrutamento e seleção para média e alta gerência da multinacional italiana de recursos humanos Gi Group.

Se você é um profissional do setor contábil, busca desenvolver sua carreira, galgar novas posições e buscar novos desafios profissionais em 2016, este Guia de Carreiras e Salários é para você.

O Guia de Carreiras e Salários disponibiliza as faixas salariais pagas pelo setor contábil, apresenta as principais tendências do setor para o ano de 2016, aponta o que estará em alta e dá dicas sobre como o profissional contábil deve se preparar para o novo cenário que se…

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 3 de março de 2016 - Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECF, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1696

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de março de 2016 - Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECD, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1696

No ar: http://sped.rfb.gov.br/

E O STF CRIARÁ SUA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO

Criada pela Instrução Normativa (IN) nº 1571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras, a e-Financeira, é a nova obrigação acessória a qual os contribuintes estarão sujeitos.

Com a entrada em vigor da IN, em 1ª de dezembro de 2015, através dessa obrigação, a Receita Federal (RFB) aumentou o controle de informações de movimentações financeiras…