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Blog de José Adriano -- dezembro 2009 Arquivo (61)

SPED: IN 989/09 de 22/12/09 institui o e-Lalur

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 989, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro

Real (e-Lalur).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do

Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no- 125, de 4 de março de 2009, e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 dezembro 2009 às 8:11 — Sem comentários

SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010 - Atualizado em 24/12/2009

AC

A partir de 01/01/10 para estabelecimentos enquadrados em critérios diferenciados como atividade, Valor contábil nas Entradas ou Saídas ou que tenha outra filial em outro Estado que esteja obrigada. E a partir de 01/12/10 para todos os contribuintes.

AM

666 estabelecimentos –… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 dezembro 2009 às 8:10 — 1 Comentário

Boas Festas e Agradecimento

Pessoal, gostaria de agradecer pela "audiência" e pela interação nestes mais de 10 anos que compartilho um pouco das informações que acesso.

Agradeço especialmente aos colaboradores do blog, direta ou indiretamente, dentre eles o pessoal da IOB (Katia, Ricardo, Henrique, Carla, Edson e Editorial), Prof. Roberto Duarte, Jorge Campos, Luiz Augusto (Sefaz-RN), Elielton, Ademar, Hans, Agnello, Paulo Roberto, Juninho e Geraldo Nunes.

Desejo a todos um feliz natal e um ano novo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 dezembro 2009 às 8:00 — Sem comentários

SPED Contábil - ECD para Seguradoras e Previdência - Circular Susep 397 de 14/12/09

Publicado por jorge campos em 23 dezembro 2009 às 7:53 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ecd-susep-circular-n-39709

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR No- 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma prevista no art. 36, alíneas

"b", "c" e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 dezembro 2009 às 8:09 — Sem comentários

Retificação: SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2009 - Ato Cotepe 50 de 22/12/09

De novo, retificando parte do que escrevi, o Ato Cotepe 50, na verdade contempla a obrigatoriedade de 2009 para todos os Estados e a obrigatoriedade de 2010 apenas para AL, CE e PR (sendo que AL e PR já publicaram listas em legislações estaduais).

Existem listas específicas para 14 Estados que já legislaram (AC, AL, AM, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PR, RJ, RN, SC e TO).

Colaboração de Socorro Oliveira da Sefaz do CE.

Ao contrário do que eu havia publicado ontem,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 dezembro 2009 às 7:30 — 2 Comentários

GO foi o décimo-primeiro Estado a definir obrigatoriedade do SPED Fiscal para 2010 - IN 975/09-GSF, de 22/12/09

“INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 975/09-GSF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD – a partir de 1º de julho de 2010.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 356-D, 356-E e 356-H do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 dezembro 2009 às 7:30 — 1 Comentário

EFD e NF-e: IN 978 de 16.12.2009 – Conteúdo de Tabelas CST e Apuração de IPI

Conteúdo das tabelas:

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI):

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):

CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009 - DOU 1 de 17.12.2009

Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 dezembro 2009 às 7:30 — Sem comentários

Um cenário fiscal para a década

Fábio Giambiagi

Atribui-se a Krugman a frase de que "qualquer economista que tenha feito projeções sobre a taxa de câmbio aprende rapidamente as virtudes da humildade". A frase se aplica a qualquer projeção na chamada "triste ciência". Não obstante isso, os economistas continuam a fazer projeções e o mundo continua a prestar atenção nelas. Por que? É tema controverso, mas há duas razões para isso. A primeira, ligada à demanda pelo serviço, é que indivíduos e empresas continuam tendo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2009 às 11:34 — Sem comentários

Contador corre risco de perder função, brinca presidente da Totvs

By Roberto Dias Duarte | dezembro 16, 2009

Parece que o presidente da maior empresa de softwares aplicativos do Brasil (8ª maior do mundo) entrou para a lista das maiores gafes do setor de tecnologia. Pelo menos ele não está sozinho. Há muita gente importante que também contribuiu com tropeços históricos. Confira alguns exemplos:

Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): “Acabaremos com o SPAM em 2 anos”

Thomas Watson, presidente da IBM (1943): “Creio que existe um… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2009 às 8:33 — 1 Comentário

NF-e: Status atual e Desafios para 2010

Praticamente uma leitura obrigatória sobre o status atual da Nota Fiscal Eletrônica e que já sabemos que vem pela frente...

Abraços.

José Adriano

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De: Ana Paula

Enviada em: 15 de dezembro de 2009 15:28

Assunto:

Prezados Participantes do GT Players de Tecnologia NFe,

Segue em anexo a apresentação realizada pelo Sr. Álvaro ao GT19 (Grupo das… Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 dezembro 2009 às 14:41 — Sem comentários

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 - Alterações na IN86

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 foi alterado o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, que Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata a IN86. As principais alterações são:

- Meios Físicos de Entrega – exclui o Disquete e inclui o DVD não regravável e acrescenta ao CD a expressão não regravável;

- Acrescenta o item 2(autenticação) e 3.2… Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 dezembro 2009 às 11:30 — 2 Comentários

SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010 - Atualizado em 14/12/2009

Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2009 às 17:00 — 2 Comentários

TO é o décimo Estado a definir obrigatoriedade do SPED Fiscal para 2010 - Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009

Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009 - DOE TO de 14.12.2009

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a obrigatoriedade da utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em substituição à escrituração e impressão de livros fiscais, conforme art.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2009 às 16:36 — 1 Comentário

SP-Cupons fiscais eletrônicos agilizam comércio (S@t Fiscal)

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Escrito por: Fabrício Apostolo e Marcos Apostolo

Desde a implantação da Guia eletrônica, o fisco paulista vem desenvolvendo novas ferramentas tecnológicas em busca de melhorias, monitoramento e informações em tempo real.

No que se refere às empresas, o objetivo é, no início, superar este paradigma criado por nós mesmos. Sabemos que a Fazenda vem desenvolvendo meios de fiscalização eletrônica para combater a sonegação fiscal,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2009 às 15:59 — 2 Comentários

Carga tributária é injusta?

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Artigo de Waldir Serafim

A carga tributária bruta no Brasil atingiu em 2008 a estratosférica taxa de 36,2% do PIB. Segundo estimativa do IPEA, se dividida homogeneamente ao longo do ano, a carga tributária per capita no Brasil consumiu, em média, a renda gerada por 132 dos 365 dias de 2008. É uma das mais altas do mundo. Isso quer dizer que de cada cem reais da renda gerada na economia, trinta e seis reais são tungados pelo governo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2009 às 15:55 — Sem comentários

Sped: empresas ainda não enxergam benefícios para o negócio

Matéria que teve minha colaboração...

Gestão

Entre os gargalos para implementação do Sistema Público de Escrituração Digital está a falta de mão-de-obra qualificada e a dificuldade dos fornecedores e consultorias atenderem à demanda dos usuários

Rodrigo Caetano, da COMPUTERWORLD

Publicada em 02 de dezembro de 2009 às 12h27

Em setembro deste ano entrou em operação a etapa fiscal do Sistem Público de Escrituração Digital (Sped).… Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 dezembro 2009 às 20:17 — 1 Comentário

O que você faria se só lhe restasse um dia?

por André Morais Almeida*

11/12/2009

O IFRS e o Sped exigem cada vez mais especialização dos profissionais de contabilidade e finanças, alerta André Morais Almeida em artigo

A princípio este tema soa em nossos ouvidos sem qualquer conotação com a matéria tributária. Porém, posso afirmar com grande convicção que um dia a mais, ou a menos, pode fazer muita diferença na vida dos contribuintes. Pergunte ao contador que perdeu o prazo para o fechamento e pagamento… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 dezembro 2009 às 7:35 — Sem comentários

IFRS: Ficou para última hora

Especialistas dizem que alta administração das empresas ainda não se envolveu como deveria no processo de mudança contábil.

Por Fernando Torres, de São Paulo

11/12/2009

Faltam menos de três semanas para o início de 2010, primeiro ano em que as empresas terão que usar o padrão internacional de contabilidade IFRS por completo, mas a alta administração de boa parte das companhias parece não ter se dado conta disso até agora.

A avaliação é de Haroldo Levy, que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 dezembro 2009 às 7:33 — Sem comentários

Certificação Digital - Perguntas e Respostas

Conforme divulgamos no Informe SKILL nº. 218/2009 (www.gruposkill.com.br/informes/218_2009.pdf), a certificação digital será obrigatória a partir de 1º. janeiro de 2010, para as empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado. Seguem as principais consultas realizadas no site da Receita em novembro referente ao tema:

1 – O Certificado Digital de uma Pessoa Jurídica (e-CNPJ ou certificado de mesmo tipo emitido por qualquer… Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2009 às 19:41 — Sem comentários

APRESENTAÇÃO SPED FISCAL - EFD - EVENTO FORTALEZA

Segue a apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.

SPEDDEZEMBRO2009EFDCE.pdf

Postado por jorge campos em 10 dezembro 2009 às 16:29 em http://www.spedbrasil.net/profiles/blogs/apresentacao-sped-fiscal-efd

Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2009 às 16:41 — Sem comentários