Múcio afirma que reforma tributária pode sair em semanas

[José Adriano]

Você acredita ??? Eu não!!!


05/06/09 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA

BRASÍLIA - Apontada como prioridade pela maioria dos conselheiros que participou da reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a reforma tributária tem o apoio do Executivo para ser votada em breve pela Câmara. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que tem conversado com líderes governistas e sustentou que há espaço para a matéria ser "aprovada nas próximas semanas".

Múcio afirmou, no entanto, que o Executivo já fez sua parte e que para a matéria ganhar contornos oficiais depende exclusivamente da vontade política do Congresso. "A reforma está no Congresso e depende dos parlamentares. Tenho informações que ela estará na pauta nas próximas semanas. O Executivo já fez sua parte e encaminhou a proposta", disse.

O ministro reconheceu que a proposta encontra resistências por todos os lados, mas disse que a matéria se faz necessária. "Talvez não tenhamos chegado ao sonho nosso, de uma reforma perfeita. Mas ela é necessária", afirmou.

O otimismo de Múcio não foi reforçado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que chegou a afirmar ao final da reunião do CDES que a reforma tributária não deve ser votada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É um desafio que deveria ter sido vencido, mas tudo indica que nós vamos terminar 2010 sem ter feito a reforma tributária", afirmou.

O ministro destacou que, durante o governo Lula, foram promovidas diversas reduções de impostos e que não houve elevação de alíquotas. Paulo Bernardo afirmou que, caso a reforma só seja aprovada em 2011, as mudanças passariam a vigorar apenas em 2013. "É um prejuízo muito grande para o País", disse Bernardo a jornalistas em um intervalo da reunião.

Segundo ele, a aprovação da reforma demandaria um "grande esforço dentro do Congresso", o que não estaria ocorrendo. "Aparentemente quem está vencendo é quem quer manter a guerra fiscal, a burocracia e a carga tributária inalteradas, é muito ruim."

O ministro disse ainda que a economia brasileira já deu sinais de ter superado os piores efeitos da crise financeira global. "Mas sem dúvidas as sequelas do período de crise estão aí e temos que melhorar", citando uma piora nos indicadores de desemprego, investimento privado e crédito,

A proposta de reforma tributária está pronta para ser votada. O texto, porém, enfrenta resistências de governadores.

www.dci.com.br

[José Adriano]

10/06/09 - 13h42

Governo quer votar reforma tributária antes do recesso, diz Fontana

Segundo Mantega, da Fazenda, governo buscará consenso para reforma.
Henrique Fontana diz que governadores e oposição serão procurados.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo buscará o consenso, em reuniões a serem realizadas com a oposição e com governadores e prefeitos, para votar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, marcado para ter início em 18 de julho. Segundo ele, a democracia, "em um determinado momento, se dá por maioria".

"Ficou decidido que a base do governo vai buscar, com toda intensidade, a votação da reforma tributária. Vamos marcar uma reunião na próxima semana com a oposição e manter o diálogo com os governadores nos próximos 10 dias", disse Fontana, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o líder, o país vive as consequências da crise financeira e, por isso, é preciso ter "mais capacidade de trabalho".

Já o ministro Mantega afirmou que o governo chegou à conclusão de que é preciso dar encaminhamento à reforma tributária no Congresso Nacional. "O governo quer fazer a reforma tributária. Porém, quer fazer uma retorma tributária que seja consensual com a maioria do Congresso e da união [prefeitos e governadores]. Ela tem que se manter íntegra [em relação à proposta do Executivo]. Não pode ser desfigurada. Essa proposta é aquela que faz o país avançar", disse ele.

A proposta do governo de reforma tributária contempla a unificação das 27 legislações do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, além da criação do chamado Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) federal, que englobaria alguns impostos. O governo também quer o fim da chamada "guerra fiscal" com a cobrança dos tributos no destino (onde os produtos são consumidos) e não mais na origem (onde são produzidos).

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1189923-5601,00-GOVERNO+QUER+VOTAR+REFORMA+TRIBUTARIA+ANTES+DO+RECESSO+DIZ+FONTANA.html