Blog de BlueTax (1,301)

Por Gustavo Machado

Segundo estudo da Fiesp, produzir no país é 34,2% mais caro que em outros países. Patamar atual do dólar ajuda

O chamado Custo Brasil — cesta de encargos, burocracias e falta infraestrutura que tiram a competitividade da indústria — encarece a manufatura nacional em 25,4% segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao qual o Brasil Econômico obteve acesso. Segundo a entidade, esse número já foi maior, mas devido às desonerações…

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia inicia em 19/08/2013, a DENEGAÇÃO na emissão da NF-e nas operações interestaduais com o Estado do Piauí, quando o destinatário encontrar-se em situação irregular no cadastro do ICMS daquela UF, e o mesmo tratamento será dado quando os contribuintes do PI comercializarem com empresas irregulares na Bahia.

A DENEGAÇÃO INTERESTADUAL já acontece entre várias unidades da Federação, e até o momento fazem parte do processo os seguintes Estados: BA,…

Em entrevista ao RH Mais, José Alberto Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do Grupo de Trabalho eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (GT-eSocial-MTE), fala sobre as motivações do governo, aponta caminho para as empresas e faz uma reflexão sobre todos que tem a ganhar com o projeto do Governo Federal. Confira:

LG Sistemas: Por que a iniciativa de criar o eSocial?

José Alberto Maia: Veja bem, existe um problema sério no Brasil com relação ao custo para o…

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 94.293 milhões no mês de julho de 2013 e de R$ 638.278 milhões no período de janeiro a julho de 2013.

Veja aqui os valores mensais e acumulados da arrecadação do período…

Por Bárbara Ladeia

Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por meio digital

Todos os dados e prestação de contas passarão a constar de uma única plataforma digital

Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas. Dentro de pouco mais de cinco meses, empresas de todos os setores terão de se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus funcionários.…

Novas versões das ferramentas para desenvolvedores de sistemas, com adequações as novas regras das futuras versões do SEF 2012 e eDoc 2012 a serem liberadas!

- Programa Analisador de Arquivo-texto (versão 3.1.6.0):

Este aplicativo propicia um ambiente em que se pode simular os tipos de validação de dados (digitação, importação, adição e exportação) aplicados ante as diversas origens do arquivo-texto antes de ser aceito pelo eDoc ou pelo SEF e ser transformado em documento…

Como deverá ser efetuado o preenchimento do registro 0110 da EFD-Contribuições caso a pessoa jurídica apure as contribuições às alíquotas específicas?

No caso de apuração das contribuições decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas…

A Receita Estadual alerta para que contribuintes não abram e nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails e nem autoriza parceiros ou conveniados a fazê-lo em seu nome.

As informações oficias da Fazenda são enviadas ao contribuinte pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para os já cadastrados e que têm certificado digital. A mensagem que está circulando na internet com o título “auto de infração fiscal de…

Por Marina Schmidt

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional garante a profissionais autônomos e escritórios de contabilidade a indenização de valor gerado em decorrência de erros ou omissões ocorridos durante a prestação do serviço

A contratação de um seguro envolve uma lógica contraditória: independentemente da modalidade, quem opta pela adesão espera não ter a necessidade de utilizar o serviço. O que garante a atratividade das apólices é a segurança que elas oferecem,…

Por Raymundo Costa | De Brasília

Além da reforma política, o PT deve dar prioridade para a reforma tributária, em um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. "Não precisa necessariamente aumentar a carga tributária, você pode redistribuir", diz o presidente do PT e candidato à reeleição, Rui Falcão. A eleição da nova direção do Partido dos Trabalhadores será em novembro. Falcão é amplo favorito e deve vencer a disputa com mais de 60% dos votos.

O favoritismo de Falcão deve-se…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que os prazos de transmissão dos arquivos do eDoc, referentes aos períodos fiscais de setembro de 2012 a julho de 2013, serão prorrogados para até o dia 15 de setembro de 2013.

Acompanhe a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.

Fonte: SEFAZ PE

Publicado por Jorge Campos

PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a autorização, pelo Estado de Minas Gerais, para uso do programa denominado

"Auditor Eletrônico".

Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio

de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo,…

Por Rubens Branco

Nos últimos 30 anos se discute no Brasil o aumento da carga tributária sem que apresentem idéias que se possam analisar sobre como reduzir a mesma. No Brasil, a carga tributária pode ser analisada como a carga em si mesma, ou seja, o pagamento do cipoal de impostos, taxas etc., que existem no sistema tributário brasileiro e os custos para se pagar os mesmos (os chamados custos de “compliance”), que foram os que mais cresceram nos últimos dez a 15 anos, uma vez que a…

Secretaria de Fazenda registra 27 mil processos de empresas devedoras.

Dados do levantamento apontam que algumas dívidas têm mais de 10 anos.

Um levantamento da Procuradoria Geral do Estado revela que a dívida de empresas com o Piauí ultrapassa os R$ 2 bilhões. O dinheiro poderia ser usado para melhorar serviços para a população.

Segundo a Secretaria de Fazenda, ao todo, são mais de 27 mil processos de empresas devedoras. Juntas, as dividas chegam a um total de R$ 2,3…

Está circulando novamente pela internet e-mail falso em nome do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Receita Estadual que, ao ser aberto, instala vírus no computador e rouba informações do contribuinte.

Por isso, a receita alerta o usuário da rede mundial de computadores para não abrir a mensagem Auto de Infração de documentos, originada do endereço Atendimento.Secretaria@fazenda.gov.br, por se tratar de um potente vírus que irá acessar dados do cidadão.

A contaminação da…

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ informa aos contribuintes do ICMS beneficiários do Regime Especial de Tributação Aplicável às Empresas Atacadistas, disciplinado nos arts. 805 a 813 do Decreto nº 13.500, de 23 dezembro de 2008, sobre a obrigatoriedade de atualização da Versão 1.8.4 da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, elaborada em função das alterações feitas no mencionado decreto por meio Dec. nº 15.277, de 24-07-2013, que deve ser utilizada para a apresentação…

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - SEFAZ-SC disponibilizou a Portaria SEF n° 175 de 01/08/2013, dispondo sobre alterações no Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

A vigência se dá na publicação do ato no DOE-SC em 13/08/13, produzindo efeitos retroativos a 1º de agosto de 2013.

Atenciosamente,
MASTERSAF

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SPED

• NF-e, MDF-e, Manifestação do Destinatário e CT-e

• SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Completo

• SPED Fiscal - Bloco G (CIAP)

• SPED Mineiro - Mod. 3 - Res. MG 3884/07 – Será incorporado…

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre disponibilizou em seu site, sem publicação de ato normativo próprio a versão 8.53.00 do programa gerador da escrituração fiscal mensal, da Declaração de Serviços Anual no formato digital e emissor de Guias de recolhimento - ISSQNDec, de utilização obrigatória pelos contribuintes do ISSQN e substítutos tributários estabelecidos no Município.

Principais alterações na nova versão do ISSQN Eletrônica:

• 8.53.00 - Corrige erro na criação de…

Foi alterada a Portaria nº 190/2011, que trata das regras referentes à geração e ao registro de documentos, mapas de controle, guias de informação, livros e demais informações fiscais, disciplinadas no Decreto nº 34.562/2010, para prorrogar para 16.09.2013 o prazo de transmissão do arquivo SEF do período fiscal de setembro de 2012 a julho de 2013 aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE. Ademais, prorrogou:

a) para 28.08.2013 os…