Blog de Tamiris do Couto Pita (138)

Atenciosamente,



Luiz Augusto Dutra da Silva



Representante do RN no SPED Fiscal - GT48

Grupo Gestor do SPED

Coordenadoria de Fiscalização - COFIS

Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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Esta mensagem foi gerada pelo webmail da Secretaria de Tributação do…

Acordo SEFAZ nº 25, de 14.01.2011 - DOE RR de 17.01.2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelas empresas contribuintes do ICMS e dá outras providências.

O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 744-P, de 31 de outubro de 2006, e,

Considerando o disposto no Convênio ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006, no…

Este registro tem por objetivo discriminar outros créditos extemporâneos de ICMS do Ativo Imobilizado passíveis de apropriação, nos termos da legislação estadual competente.

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Fazer o credenciamento ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital está mais fácil e rápido.  O Termo de Credenciamento, que anteriormente era enviado via correio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Fazenda, pode agora ser remetido eletronicamente on-line.

Desta forma, todos os contribuintes obrigados ao Sped, que compreende a Nota Fiscal Eletrônica…

Técnicos fazem planejamento para substituir a DAC e o Sintegra pelo Sped

Ascom/Sefaz

Além da obrigação tributária principal, que é o recolhimento do tributo estadual, os contribuintes do ICMS também estão, por

força da legislação, obrigados ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Entre elas, estão a emissão de

documentos fiscais, a escrituração e o envio de informações por meio de guias e/ou declarações.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi…

Para identificar qual seria o tema  do projeto SPED de maior relevância, ou aquele que mais preocupa os contribuintes hoje, fizemos uma pesquisa na comunidade Sped Brasil nos últimos dias e listamos os resultados: 

1. PIS/COFINS – LEIAUTE E LEGISLAÇÃO
2. CIAP – LEIAUTE E…

Este novo ano será bastante atípico. Diferente dos anos anteriores, em que normalmente começava a engrenar após o Carnaval, 2011 será diferente.

Primeiramente temos um novo governo, com novas propostas e metas. Depois, como o Carnaval ficou compreendido na primeira semana de Março, a administração pública não poderia ter um recesso tão grande.…

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída pelo Ajuste Sinief nº 2/2009 , é utilizada pelos contribuintes do ICMS e/ou do IPI e compõe-se da totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e às prestações praticadas pelo…

Fonte: IOB

www.iob.com.br

Portaria SEFAZ nº 7, de 12.01.2011 - DOE MT de 13.01.2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

O Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do art. 3º e com o item II do Anexo I da Lei…

Resolução Plenária JUCEMAT nº 1, de 11.01.2011 - DOE MT de 11.01.2011 - Errata DOE MT de 12.01.2011

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Os auditores fiscais da Receita Estadual contarão com um software mais moderno e eficiente para a fiscalização de empresas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de adquirir o programa de computador IDEA, que será utilizado na avaliação de dados de empresas nas atividades de auditoria.

O IDEA é indicado principalmente para a fiscalização de empresas consideradas de auditoria complexa - aquelas que comercializam vasta variedade de mercadorias, referentes a várias modalidades…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme o artigo 198-A, § 4º-A, do RICMS (Regulamento do ICMS).



A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, que registra para fins fiscais uma…

Ao todo, 135 mil empresas que recolhem ISS estão na base da Sefin. Os prazos foram definidos por setor

Serviços de pesquisa; exploração de salões de festas; cessão de andaimes, palcos e coberturas; e assessorias e consultorias de qualquer natureza, estão entre os próximos setores contribuintes do ISS (Imposto sobre Serviços) na Capital, que deverão aderir à Nota Fiscal eletrônica (NFe).



Segundo a Secretaria de…