eSocial: Conferência no CRC-SC traz novidades!

Em 11/08/2014, no CRC-SC, houve a Conferência sobre o eSocial com a presença do Ministro do Trabalho, Sr. Manoel Dias e representantes da RFB (Sr. Eduardo Tanaka), do Ministério do Trabalho (Sr. Rangel), da CEF e do INSS.

A grande novidade ficou por conta de mudanças em algumas situações, já comentadas por mim no grupo de eSocial no facebook, após a análise do leiaute "não oficial" 1.2 beta 3 (link aqui no blog, para quem quiser baixar):

1) Haverá a "admissão expressa": um arquivo será enviado imediatamente, com dados básicos do trabalhador. Em até três dias deverá ser enviado o registro "completo".

2) Haverá dois fechamentos: um até o dia 07, para fins de recolhimento ao FGTS (envolvendo o arquivo de Remuneração) e outro até o dia 20 (com as demais informações e para recolhimento dos encargos previdenciários).

3) Não haverá mais "abertura da folha"; presume-se que a folha já esteja aberta.

4) Há uma pretensão de que o leiaute oficial seja divulgado até 01 de setembro.

5) Na Conferencia expus a necessidade da divulgação da Tabela de Natureza de Rubricas com as incidências legais, o que foi prometido pelo representante da RFB, vamos aguardar.

6) Os prazos continuam os já divulgados: após a divulgação oficial do leiaute final "congelado" haverá seis meses para que as empresas de informática adaptem os sistemas ao eSocial. Após esses seis meses, abrirão o "ambiente de testes" por seis meses e depois disso é que passa a valer de verdade. Assim, não esperem eSocial para antes de setembro/2015, sendo, em minha opinião, mais certo mesmo para 2016. Essa situação já havia sido divulgada antes, ou seja, nada de novo por enquanto.

7) O início do eSocial será "escalonado": primeiro as empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões (ou seja, as do Simples Nacional não entram logo) e depois haverá outros grupos para entrar. Essa situação também já havia sido divulgada antes.

8) a Conferência sobre o eSocial passará por várias cidades de SC, veja abaixo na foto ou entre no site do CRC-SC: www.crcsc.org.br.