eSocial - sugestões feitas à consulta pública!

[Elielton Souza]

Em relação ao eSocial para Micro e Pequenas empresas, recebi a aprovação de algumas sugestões que enviei. Ainda faltam algumas que enviei e assim que forem aprovadas, informarei.

1 - Governo Eletr nico: Consultas P blicas

Uma nova contribuição foi moderada e aprovada, conforme informações abaixo.
Consulta: 143 - Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas Item da Consulta: Módulo do eSocial para MPEs
Contribuição: No eSocial, poderemos ter uma situação de entrave, com a tabela de Rubricas (Evento S-1010), pois várias empresas ou produtores rurais, usam de serviço terceirizado de contadores diferentes para gerar folha de pagamento para seus estabelecimentos (filiais) em locais dispersos pelo Brasil e não usam a mesma nomenclatura para proventos e descontos.

Exemplo.

Fazendeiro João tem duas fazendas:
1 - Fazenda Buriti em Goiás, onde a sua folha de pagamento é feita por um escritório de contabilidade que tem como código 50 o provento salário.

2 - Fazenda Moenda em Mato Grosso, onde a sua folha é feita por outro escritório de contabilidade que tem como código 60 o provento salário.

O fato é que no primeiro escritório o código 60 é hora extra e ao gerarmos a tabela de rubricas a partir do evento S-1010 teremos problema de codificação.

Como essa tabela é única e por empresa (ou seja, será utilizada por todos os estabelecimento apenas uma tabela), teríamos:
Inclusão de Dados:
cod. - Descrição Rubrica
50 - Salário (enviado pelo primeiro escritório)
60 - Salário (enviado pelo segundo escritório)
60 - Hora Extra (enviado pelo primeiro escritório)

Ao tentarmos inserir essa hora extra (código 60)a primeira informação poderá ser apagada (cod. 60 = Salário)ou dará erro, pois já existe esse código. Acredito que o eSocial irá retornar mensagem que já existe o código na tabela de Rubricas, pois nos dois casos os sistemas de folha estarão usando a opção de inclusão existente no evento s-1010 - Tabela de Rubricas.

Como resolver?
Mudar toda a nomenclatura de um dos escritórios para a nomenclatura do outro, adotando código único para proventos e descontos para todos os estabelecimentos dessa empresa?
Imagine isso em termos de Brasil.
Imagine os escritórios tendo que alterar toda a sua sistemática de folha, plano de contas, etc. Como ficará o passado de lançamentos dessas folhas?

Imaginem para as empresas que tenham filiais em todas as unidades da federação com escritórios de contabilidade diferentes realizando o processamento da sua folha de pagamento.

Acredito que a tabela do evento S-1010 (Rubrica) deve ser do estabelecimento e não da Empresa, apesar de saber que a folha é da empresa e não do estabelecimento.

Mesmo no sistema WEB, a maioria dos escritórios de contabilidade já dispõem dos dados dos contribuintes em seus sistemas de folha de pagamento, portanto, vão exportar para xml e carregar para o eSocial.

Saudações,

Justificativa: Várias empresas e/ou produtores rurais utilizam os serviços de escritórios de contabilidade terceirizados e terão problemas com essa situação.
Responsável: Elielton Souza de Miranda Enviado em: 21/10/2014 21:21
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Governo Eletr nico: Consultas P blicas

Uma nova contribuição foi moderada e aprovada, conforme informações abaixo.

Consulta: 143 - Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas Item da Consulta: Módulo do eSocial para MPEs
Contribuição: Seria muito bom se:

- Tivéssemos um módulo de teste e aprendizado off line para os pequenos. Muitos empregadores pequenos já esboçaram vontade de administrar sua folha de pagamento e esse módulo com a simplificação e um off line para treinamento seria ideal.

- Simplificar os textos. Exemplos: Vínculos empregatício. Dificulta o entendimento por parte dos pequenos. Sugestão: Empregado contratado.

- Acordo/Convenção/Dissídio ? fazer de forma mais automática por grupo de trabalhadores, por cargo, por função, de forma que o cálculo seja automático a partir de percentuais ou valores.

Justificativa: Simplificar e auxiliar os pequenos no entendimento.
Responsável: Elielton Souza de Miranda Enviado em: 21/10/2014 21:59