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Pessoal bom dia.
Temos uma situação no eSocial muito parecida com aquela que aconteceu no início do projeto da EFD Contribuições em relação às tabelas do contribuinte. No início do projeto EFD Contribuições, as tabelas eram na visão de empresa, ou seja, uma única tabela de fornecedores serviria para todos os estabelecimentos da empresa, e depois, com a mudança no layout de apresentação, passou a ser na visão de estabelecimento, ou seja, cada estabelecimento teve de montar a sua tabela ou as suas tabelas (fornecedores, unidade de medidas, produtos, etc...).
No eSocial, teremos situação muito parecida, por exemplo, com a tabela de Rubricas (Evento S-1010), pois várias empresas ou produtores rurais, usam de serviço terceirizado de contadores diferentes para gerar folha de pagamento para seus estabelecimentos (filiais) em locais dispersos pelo Brasil e não usam a mesma nomenclatura para proventos e descontos.
Exemplo.
Fazendeiro João tem duas fazendas:
1 - Fazenda Buriti em Goiás, onde a sua folha é feita por um escritório de contabilidade que tem como código 50 o provento salário.
2 - Fazenda Moenda em Mato Grosso, onde a sua folha é feita por outro escritório de contabilidade que tem como código 60 o provento salário.
O fato é que no primeiro escritório o código 60 é hora extra e ao gerarmos a tabela de rubricas a partir do evento S-1010 teremos problema de codificação.
Como essa tabela é única, teríamos:
Inclusão de Dados:
cod. - Descrição Rubrica
50 - Salário (enviado pelo primeiro escritório)
60 - Salário (enviado pelo segundo escritório)
60 - Hora Extra (enviado pelo primeiro escritório)
Ao tentarmos inserir essa hora extra (código 60)a primeira informação será apagada (cod. 60 = Salário)ou dará erro, pois já existe esse código. Acredito que o eSocial irá retornar mensagem que já existe o código na tabela de Rubricas, pois nos dois casos os sistemas de folha estarão usando a opção de inclusão existente no evento s-1010 - Tabela de Rubricas, conforme linha 16 do citado evento conforme imagem abaixo.
Como resolver?
Mudar toda a nomenclatura de um dos escritórios para a nomenclatura do outro, adotando código único para proventos e descontos para todos os estabelecimentos dessa empresa?
Imagine isso em termos de Brasil.
Imagine os escritórios tendo que alterar toda a sua sistemática de folha, plano de contas, etc. Como ficará o passado de lançamentos dessas folhas?
Imaginem para as empresas que tenham filiais em todas as unidades da federação com escritórios de contabilidade diferentes realizando o processamento da sua folha de pagamento.
Acredito que a tabela do evento S-1010 (Rubrica) deve ser do estabelecimento e não da Empresa, apesar de saber que a folha é da empresa e não do estabelecimento.
Idem às demais tabelas.
Saudações,
elielton@digitalconsult.eti.br
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