MT - SEFAZ e Segmento Agropecuário estudam alterações no Regulamento do ICMS

[Pollyana Flores Maciel]

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e membros de entidades representativas dos segmentos agrícola, pecuário e de transportes de cargas iniciaram nesta terça-feira (24.01) estudos sobre o impacto nos setores de dez decretos e duas portarias os quais introduziram alterações no Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desde outubro do ano passado.

O estudo foi determinado pelo governador Silval Barbosa para contrapor levantamento elaborado pela equipe técnica de entidades representativas do segmento agropecuário e apresentado ao chefe do executivo estadual na segunda-feira (23.01).

A ideia é que, no estudo feito pela equipe da Sefaz e das entidades, além do indicação do impacto das medidas tributárias, sejam apresentadas alternativas que não prejudiquem nem a arrecadação do ICMS para o Estado e nem a condução dos negócios agropecuários. Os trabalhos do grupo deverão ser concluídos até esta sexta-feira (27.01), quando será marcada uma nova reunião com o governador para apresentação do estudo.

Na abertura dos trabalhos, estiveram presentes o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, outros técnicos do Fisco estadual e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), da Associação dos Criadores (Acrimat), da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Sindmat) e da Assembleia Legislativa.

 

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