Como escriturar o IPI

[José Antunes Coelho]

Senhores,

 

Tenho estudado bastante o assunto, inclusive pelos tópicos aqui do fórum, mas ainda não consegui entender como escriturar direito o valor
do IPI quando não há apropriação do crédito. Pelo que sei até o momento,
o
valor do IPI não é incorporado ao custo do item/produto, mas escriturado
separadamente no Registro C195. Mas no 
site da Receita

http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm

em perguntas freqüentes, lá no Registro C190, diz: ”Estabelecimentos não contribuintes do IPI que adquiram mercadorias cuja NF contenha destaque
do
IPI devem informar o campo VL_IPI do registro C190?(160)

Não. Regra geral: os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. No caso, como não há direito a
crédito, o IPI será adicionado ao valor do item no registro C170 e, por conseqüência,
no C190”.

Alguém poderia me esclarecer essa dúvida.

[Geraldo Nunes]

José Antunes,

De forma bem simplista, o que não se pode creditar vira custo de aquisição. Exemplo, compra de imobilizado, material de consumo, material para revenda adquirido no mercado interno de um fabricante que debitou o IPI, etc.


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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31)8653-5246
[e-mail]

[José Antunes Coelho]

Então, você está dizendo para eu adicionar o valor do IPI ao do ítem no Registro C170, ao contrário do que eu vinha fazendo, escriturando ele separadamente.

[ALTEMIR NUNES DA SILVA]

Prezado Sr. José Antunes,
Boa Tarde!

No meu entendimento deve ser informado no registro C195 seguindo o mesmo procedimento de escriturar no livro quando era impresso, ou seja, ipi, icms substituto que não geram crédito e diferencial de aliquotas que eram escriturados no campo de observações no livro impresso, estou informando todos neste registro, e também seguindo a descrição do registro (vide abaixo)
REGISTRO C195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B E 55)
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais
previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

[José Antunes Coelho]

Muito bem, obrigado aos Srs. Geraldo e Altemir. Vou fazer dessa forma, como já vinha fazendo.