Blog de José Adriano -- maio 2019 Arquivo (112)

Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer?

A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários:

O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301:

• Falha temporária: Normalmente, é causado por…

Por Claudia Brum Mothé

Não faz muito tempo, o mundo dos negócios possuía certo grau de previsibilidade e estabilidade. Ou seja, em geral, o sucesso da gestão empresarial era resultado de muito esforço e da aplicação de fórmulas pré-concebidas.

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os…

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

Presente na reunião, o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez Junior, destacou que foram levantados alguns pontos essenciais para a melhoria da plataforma, como: postergação do prazo de transmissão da folha para dia 15 e faseamento e postergação do SST para o Grupo 1 a partir de out/19.

Veja o vídeo em …

Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF, com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do art. 277 do Decreto nº 9.580/2018, reproduzido abaixo:

Livro de Apuração do Lucro Real

Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a pessoa jurídica deverá ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 8º, caput , inciso I ):

(...)

IV - manter os registros de controle dos valores excedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nos…

(Publicado(a) no DOU de 28/05/2019, seção 1, página 17)  

Por Flávio Lima e Jení Carla Fritzke Schülter

Se ao consultar o portal do eSocial para verificar a obrigatoriedade da DCTFWeb a empresa se deparou com uma possível divergência, favor ampliar esclarecimento, conforme abaixo:

1) A RFB utilizou a ECF transmitida para definir os grupos – atentar-se à conta referencial do Sped 3.01.01.01.01.

Cenário 1: alguma empresa que entende ser do grupo de Outubro/2019, mas ao ver no portal a obrigatoriedade está para Abril/2019,…

O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para o mês de outubro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada em 23/05/19 da Caixa Econômica Federal.

“…observados os procedimentos contidos no Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, divulgado no site da CAIXA, poderá o empregador, até a…

Por Maristela Girotto

“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas não é possível conviver com os problemas que o sistema tem apresentado”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, nesta segunda-feira (27), na sede do CFC, em Brasília-DF, durante reunião realizada para discutir melhorias na implantação do Sistema de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou, na manhã desta terça-feira (28/05/2019), na sede da entidade, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O grupo tem como principal objetivo examinar, acompanhar, discutir e propor projetos que fortaleçam a economia brasiliense, além de promover a justiça fiscal.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, a questão tributária é atualmente uma das mais sensíveis…

Nesta quarta-feira, 22, o Brasil aderiu a um documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece princípios para o uso responsável de inteligência artificial e também dá recomendações sobre o assunto a governos. As regras tiveram apoio de vários países além dos membros da OCDE, como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru e Romênia. Vale lembrar que o Brasil deseja se candidatar para uma vaga de membro pleno na organização.

Os princípios da OCDE…

Foram criados os códigos 13 e 14 para uso das entidades de previdência fechada na tabela tipo de plano.

disponível para download http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2867

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3065

Publicada versão corretiva do PVA.

Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3064…

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Disponibilizada nova versão da planilha com as Regras de Validação por UF.

Download da planilha

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/