Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Entraremos em fase “Pré-operacional de Testes”, a partir do dia 05/11/2018 até 31/12/2018. Nesta etapa avaliaremos a qualidade de todas as funções de consultas, registros e monitoramento de eventos disponibilizados em ambiente de produção.
A título de incentivo para as empresas do segmento financeiro, fomento comercial e fintechs, pioneiras na contratação do serviço, durante este período a tarifação das consultas terá um desconto especial, conforme…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 17:30 — Sem comentários
A Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), foi alterada para, entre outras finalidades, postergar o prazo de início de sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o qual passa a ser obrigatório:
a) a partir de 10.01.2019, referentes aos fatos ocorridos a…
Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 12:34 — Sem comentários
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda.
O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de…
Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários
Por Alexandro Martello
...
Procurado para falar sobre o assunto, o economista Carlos Alexandre Costa, da campanha do candidato Jair Bolsonaro, informou que outro economista, Marcos Cintra, seria o responsável por tratar desse assunto. Mas o G1 não obteve resposta.…
Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários
A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de cálculo do ICMS. O modelo estabelecido, no entanto, provocou preocupação entre especialistas ouvidos pela ConJur, para quem o documento constitui uma tentativa de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 30 outubro 2018 às 8:00 — Sem comentários
Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2761
Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 17:00 — Sem comentários
Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2852
Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 16:30 — Sem comentários
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.
O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil - e-CAC, no link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index
Ao…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários
Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019.…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:30 — Sem comentários
O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
A Nota Técnica foi atualizada para a inclusão do Anexo Único, com o resumo das alterações incorporadas ao leiaute 013.
Quanto ao Guia Prático 3.01, as principais…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:20 — Sem comentários
Por Mario Cesar Carvalho
A proposta de reforma tributária do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões se for implementada da maneira como está, segundo cálculos feitos a pedido da Folha pelo…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 7:00 — Sem comentários
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a setembro de 2017. No período acumulado de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$1,064 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,21%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de…
Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que representam para a Receita Federal.
A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias, seguindo modelo mundialmente reconhecido de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 15:00 — Sem comentários
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam de Escrituração Fiscal Digital (EFD).
A IN RFB nº 1.839/2018 modifica a IN RFB nº 1.685, de 2017, que dispõe sobre a EFD a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 14:00 — Sem comentários
O Confaz divulgou ato que altera o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, o qual instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), www.confaz.fazenda.gov.br, com efeitos a partir…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 13:00 — Sem comentários
Foi baixado o Decreto nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, denominado Repetro-Industrialização.
O Repetro-Industrialização permite à empresa importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos federais, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 11:56 — Sem comentários
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 10:33 — Sem comentários
Por LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR
O projeto “Crimes Contra a Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal” propõe o desafio de repensar esses dois ramos do Direito e fomentar o debate sobre iniciativas conjuntas ou que possam inspirar aprimoramentos de parte a parte.
Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários
Foi baixado ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, a qual dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) localizados no Estado de Pernambuco.
Foi acrescentado o inciso V ao § 2º do art. 2º da referida Instrução Normativa, mediante a inclusão do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque entre aqueles que compõem a EFD.
O arquivo digital será gerado pelo contribuinte do IPI de acordo…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 12:17 — Sem comentários
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
1990
© 2024 Criado por José Adriano.
Ativado por
