PEC 128/2019 - Mais uma Reforma Tributária na Câmara - Atualização!

[José Adriano]

Autor: Luis Miranda - DEM/DF

Apresentação: 16/08/2019

Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

16/08/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 128/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. ". Inteiro teor
16/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/2019.
19/08/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor
26/08/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor
26/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/08/2019.
27/08/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

03/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

25/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2019, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Inteiro teor

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade. Inteiro teor

17/10/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Defiro o Requerimento nº 97/2019 CCJC, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 94/2019 CCJC. Inteiro teor
22/10/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques. Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques. Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.

29/10/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
30/10/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Ramos, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas. Vista ao Deputado Gilson Marques.
05/11/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo de Vista Encerrado

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropos...