Blog de BlueTax -- março 2013 Arquivo (154)

Por Gilmar Duarte da Silva

Assim como os animais, o homem caçava para saciar a fome. Depois descobriu que a utilização de ferramentas tornava a tarefa mais fácil e passou a empregar pedaços de pau, pedra cortante, flechas e armadilhas para capturar as presas. Com a descoberta do fogo pôde se aquecer e preparar alimentos com mais sabor. Aos poucos, outras armas tornaram a caça ainda mais fácil. Hoje em dia, com a agricultura, o alimento ganha em qualidade e abundância.

Graças à…

Os dispêndios de empresas com pessoal de apoio técnico, mesmo que não seja de modo exclusivo, para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica estão contemplados por benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. Assim entende a Receita Federal, segundo solução de consulta.

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta nº 4, da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul). Ela tem efeito legal apenas para quem fez…

A Fundação Brasileira de Contabilidade divulga, nesta terça-feira, 26/3, os gabaritos das provas do 1º Exame de Suficiência de 2013, realizadas no último domingo, dia 24/3. Com um total de 44.526 inscritos – 37.228 bacharéis em Ciências Contábeis e 7.298 técnicos em contabilidade – as provas foram aplicadas, pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em 129 cidades de todos os estados brasileiros.

Confira aqui os gabaritos das provas:

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Foi prorrogado o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural (DAP) relativa ao ano-base de 2012, para até 30.04.2013.

Fonte: FiscoSoft

http://www.fiscosoft.com.br/index.phpPID=283346&o=6&es=1&home=estadual&secao=1&optcase=MS#ixzz2OqDC3k9E

Por meio da Instrução Normativa n° 1.338/2013 foram alteradas as disposições no Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8 versão 8.4, em relação a declaração a ser prestada pelo produtor rural que obter receitas decorrentes de exportações de produtos rurais alcançadas pela não incidência das contribuições previdenciárias.

Salientamos que, continuará sendo devida a contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a qual será calculada pelo SEFIP.

Fonte:…

CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico) e MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)

ÚLTIMAS VAGAS

Objetivo: Levar aos participantes a nova sistemática do CT-e que, até o final de 2013, alcançará todas os contribuintes que operam nos modais: rodoviário (incluindo optantes pelo SIMPLES); dutoviário; aéreo; ferroviário; aquaviário; cadastrados como operadores no sistema Multimodal de Cargas. Inclui a demonstração da emissão…

Por Gustavo Machado

Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro.

Um efeito indesejado pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser negociada pelo governo federal. No intuito de acabar com a guerra fiscal, o governo promete compensar estados que perderiam arrecadação com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, dizem especialistas em política fiscal, o…

Por Gilvânia Banker

Novos horizontes foram apresentados durante o 1º Egescon, evento promovido pelo Sescon/RS para cerca de 300 empreendedores contábeis

Gründler Sobrinho lembrou a importância do preparo dos profissionais para as novas tecnologias

Com a ideia de construir novos cenários profissionais, trocar ideias e alternativas para o desenvolvimento das instituições contábeis, o 1º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis (Egescon), organizado pelo Sindicato…

Por Vannildo Mendes

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem a suspensão de cem novos cursos de Direito, cujos pedidos de autorização tramitam na pasta, e a criação de um rígido sistema de avaliação da qualidade do ensino jurídico, a ser elaborado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que resultará no fechamento de dezenas de faculdades e vestibulares da área no País.

"Vamos fechar muitos cursos. A política do balcão acabou. Não haverá mais jeitinho e a…

Após vários pedidos e manifestações nos canais de comunicação ouvidoria e fale com o presidente, o SESCON-SP entrou em contato com a SEFAZ-SP e relatou as dificuldades enfrentadas na transmissão do SPED Fiscal (ICMS/IPI).

Nos últimos dias, o sistema vem apresentando falhas e inoperância para o cumprimento da obrigação, que se encerrou ontem (25/03). Diante disso, o Sindicato pediu ao Órgão uma solução imediata para os problemas apontados e a prorrogação do prazo, além da exclusão de…

Durante muitos anos, a Fenacon e o Sistema Sescap/Sescon lutaram para conseguir a redução das multas sobre atraso na entrega de obrigações acessórias, que em alguns casos chegavam a R$ 5.000,00/empresa/mês, muitas vezes inviabilizando a continuidade de empresas de serviços contábeis.

Tal luta culminou com a aprovação da Lei 12.766, de 27 de dezembro de 2012, que em seu artigo 8º estabelece novos valores para aqueles que deixarem de apresentar nos prazos fixados declaração, demonstrativo…

Foram alteradas disposições da Portaria SF nº 051/2004, que dispõe sobre os procedimentos para apresentação de justificativa pela não entrega do arquivo magnético relativo ao Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e a outros documentos, em virtude da ocorrência de problemas técnicos referentes aos softwares disponibilizados pela Secretaria da Fazenda. As novas disposições trataram especialmente sobre a alternativa do contribuinte que não conseguir entregar ou transmitir arquivo…

Foram estabelecidas disposições acerca da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) fora do prazo, em caso de ocorrência de falha de qualquer natureza no sistema informatizado de recepção da GIA, que impeça o contribuinte de apresentar, por meio da internet ou com a utilização do Módulo Integrado do Contribuinte (MIC), o documento no prazo estabelecido.

Fonte: FiscoSoft…

Foi alterado o RICMS/RN para dispor sobre:

a) a emissão de NF-e, modelo 65, a ser emitida em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor e ao Cupom Fiscal emitido por ECF;
b) os registros de eventos relacionados à NF-e;
c) o envio de NF-e gerada em contingência.

Fonte: FiscoSoft

www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=283233#ixzz2OecW2eyF

Pessoal,

Para quem ainda tem dúvidas, depois de 8 anos de projeto Sped, a RFB disponibilizou um condensado de Perguntas e Respostas em formato .pdf.

vejam no link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-icms-ipi-perguntas-e-respostas-arquivo-em-pdf

abraços

Jorge Campos

Visite SPED Brasil em:…

Guido Mantega também ressaltou que a economia brasileira começa o ano com condições externas e internas mais favoráveis para o crescimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu o projeto do governo para unificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e afirmou que o tributo é o que mais atrapalha a produção nacional. “Essa é uma avaliação do próprio setor produtivo, pois o tributo dificulta a alocação de recursos no país e faz com que as empresas tomem as…

Por meio da Portaria nº 116/2013 foram indicados os contribuintes que emitirão a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, modelo 65, bem como a emissão do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - DANFE- NFC-e, inseridos no plano piloto previsto no Decreto nº 29.108 de 13 de março de 2013.

Dentre os contribuintes indicados, destacamos a abrangência aos setores de:

a) ferramentas;

b) alimentos;

c) cosméticos;

d)…

Foi alterado o RICMS/MG, para tratar sobre;

a) o momento do recolhimento do imposto diferido, inclusive no tocante às operações com álcool anidro, quando destinado a distribuidor de combustíveis;

b) a cientificação ao emitente de NF-e da denegação da Autorização de Uso da NF-e e a emissão de DANFE Simplificado em Contingência, em decorrência de problemas técnicos em venda ocorrida fora do estabelecimento;

c) a apuração do imposto, a emissão de documento fiscal e a escrituração…

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MA, relativas ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, de forma a tratar especialmente sobre:

a) os modelos a serem utilizados;

b) as características de cada modelo;

c) o prazo para sua escrituração;

d) as formas de escrituração permitidas;

e) a revogação dos Decretos nº 16.535/1998 e 18.340/2001, que dispunham sobre o assunto.

Fonte: FiscoSoft…

Foi republicado no DOE CE de 21 de março de 2013, o Decreto nº 31.139/2013, devido a incorreções que constaram de sua publicação original.
Por meio do mencionado ato, foram alteradas e revogadas diversas disposições da legislação tributária, em especial para tratar do prazo para a retificação do arquivo da EFD.

Fonte: FiscoSoft

http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=282687#ixzz2OZBTOKU1