Blog de Thiago Ricardo da Silva -- outubro 2010 Arquivo (5)

Portaria SEF nº 232, de 14.10.2010 – DO DF de 18.10.2010

Autoriza a utilização Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, para os contribuintes que especifica.

O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e com base no disposto no art. 396 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

Resolve:

Art. 1º Ficam, excepcionalmente, as Empresas Mineradoras enquadradas…

A Gerência Estadual de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Secretaria da Fazenda catarinense é anfitriã do encontro nacional do setor, que acontece entre os dias 5 e 6 de outubro, nas dependências da Escola Fazendária, em Florianópolis. Entre os assuntos em destaque que serão discutidos entre os representantes de 20 estados brasileiros estão os detalhamentos da circularização de informações que auxiliam nas decisões da auditoria e do trânsito de mercadorias; definição das…

Todos os contribuintes do Rio de Janeiro que utilizam Emissor de Cupom Fiscal devem ficar atentos ao prazo para a substituição de seus equipamentos e aplicativos em uso pelo Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF, que vai somente até o dia 30 de outubro. Quem faz o alerta é a presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio (Sescon-RJ), Márcia Tavares.

A presidente do Sindicato lembra que toda empresa que tem hoje obrigação de emitir Cupom Fiscal deve ter o seu software…