Blog de Guilherme Pontes (297)

Foram implantadas em produção as notas técnicas 01 e 02 de 2014 do MDF-e. Dentre as alterações estão: Regra de validação do percurso, novo layout modal aquaviário, política de uso indevido.

Assinado por: PROCERGS

Fonte: Portal Nacional do MDF-e

http://www.spedblog.com.br/mdf-e/implantadas-as-notas-tecnicas-01-2014-e-02-2014-do-mdf-e/

Por Igor Tupinambá

Transferido de janeiro para abril e depois para junho deste ano, o prazo de implementação do sistema se estendeu mais uma vez. As empresas que aderirem antecipadamente só têm a ganhar

A Receita Federal adiou pela terceira vez a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O eSocial, como é conhecido, pode ser entendido como um registro eletrônico dos eventos da vida dos trabalhadores…

Neste dia 10 de abril, durante a realização do 2º Fórum SPED Porto Alegre, foi apresentado o novo Chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil, Sr. Clóvis Belbute Peres. Em substituição ao seu colega Carlos Sussumo...

Neste dia 10 de abril, durante a realização do 2º Fórum SPED Porto Alegre, foi apresentado o novo Chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil, Sr. Clóvis Belbute Peres. Em substituição ao seu colega Carlos Sussumo Oda,…

Muitos contribuintes continuam enviando a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) com dados errados ou omissos, deixando para realizar suas correções através de arquivos retificadores.

Nos dias de hoje, este procedimento é muito arriscado e deve ser feito o mais rapidamente possível. Cabe relembrar que, com a publicação do AJUSTE SINIEF 11/2012, houve a definição de regras padronizadas em todo o território nacional para a retificação da EFD ICMS/IPI.

A partir do mês de…

A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) identificou inconsistências no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) de cerca de sete mil estabelecimentos comerciais do Distrito Federal após analisar as reclamações feitas pelos consumidores do Nota Legal. Ao todo 115 mil foram consideradas procedentes e estão preparadas para autuação caso não ocorra a declaração correta do respectivo documento fiscal no LFE a tempo.

“A maior parte dos erros das empresas emitentes dos documentos fiscais se deve a problemas…

Por Luiz Carlos Gewehr

Como apresentei no meu último artigo publicado no jornal DCI, ”Era do SPED: sua empresa está preparada”, vivemos um momento em que o SPED evolui a passos “largos”. As empresas que ainda não pensaram em adotar soluções da Era do SPED tornam suas operações mais custosas e arriscadas, devido aos riscos fiscais ocultos implícitos desta decisão. Para realizar essa transição, antes de mais nada, é necessário que os gestores fiscais atentem para um item simples, mas…

Por Josenildo Mendes

O cenário contábil passa por mudanças significativas para se adaptar às normas internacionais de contabilidade e à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) fiscal.  necessário conhecer bem os normativos pertinentes para cumprir, corretamente, as obrigações contábeis e fiscais.

A cada ano, o fisco se aperfeiçoa para melhor acompanhar e fiscalizar os contribuintes, de forma automatizada e a distância. Os dados são recolhidos por meio das…

Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita. São Paulo, que arrecada R$ 7,5 bilhões por ano com esse sistema, será o mais prejudicado. A substituição tributária, criada para combater a sonegação, permite que os Estados cobrem de uma empresa o ICMS devido pelos clientes que compram seus produtos.

O projeto, aprovado ontem pela Comissão de Assuntos…

Desde que foi regulamentado, em 2011, aumentou a participação de bacharéis e técnicos na avaliação. Só neste ano, 55 mil pessoas realizarão a prova, marcada para 6 de abril

Cerca de 200 mil bacharéis e técnicos em contabilidade de todo o País já se submeteram ao Exame de Suficiência da classe contábil desde 2011, ano em que passou a ser obrigatório para a obtenção do registro profissional e exercício da profissão. No Brasil, apenas os cursos de Direito e Contabilidade utilizam esse…

Por Silvia Pimentel

O novo equipamento conhecido como SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons FiscaisEletrônicos), que vai substituir, em São Paulo, o Emissor…

Objetivo: Uma série de mudanças recentes (Instrução Normativa 1397/13, que instituiu a Escrituração Contábil Fiscal, e o fim do Regime Tributário de Transição- RTT, pela MP 627/13), trazem reflexos importantes na construção do programa da Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL - EFD-IRPJ, que já vinha sendo estruturado para englobar o FCont, o e-Lalur e a DIPJ. A EFD-IRPJ está intimamente vinculada à Escrituração Contábil Digital - ECD, dela importando várias informações. O…

Por Roberta Mello

Medida é vista como responsável pelo fim da dupla contabilidade – dividida em balanço societário e balanço fiscal

A contabilidade brasileira passa por mudanças há pelo menos sete anos na tentativa de adaptar-se às Normas Internacionais de Contabilidade (em inglês, International Financial Reporting Standards, IFRS). Em 2007, com objetivo de aproximar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, a Lei nº 11.638 alterou a Lei nº 6.404/76 (Lei das…

São Paulo, 3 de abril de 2014 – A Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais, anuncia a conclusão da aquisição da Domínio Sistemas, uma das maiores empresas do Brasil no segmento de software para área contábil, que atua há mais de 15 anos  atendendo aproximadamente 17.000 clientes em todo o País. Sediada em Criciúma, SC, Brasil, a Domínio reúne 653 colaboradores e atua em…

A Receita Federal adiou pela terceira vez a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O eSocial, como é conhecido, pode ser entendido como um registro eletrônico dos eventos da vida dos trabalhadores brasileiros, simplificando o acesso do Estado às informações que lhe são de interesse e competência acerca da vida dos empregados e empregadores. Dados de contratação, promoção, férias, licenças médicas, acidentes de trabalho,…

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão enviar os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 – até o dia 25 de maio.

O prazo foi prorrogado pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e o decreto estabelecendo a nova data já foi publicado no Diário Oficial do Estado. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles…

Por Mauro Negruni

O eSocial trará no seu escopo a substituição imediata de algumas obrigações acessórias. Outras não serão tão automáticas, ainda que merecessem este fim: a extinção. Assim como os dinossauros foram extintos gradativamente na era mesozoica, algumas obrigações relativas a contratação de trabalho, da era dos mainframes, serão eliminadas com a era do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Veja o caso da RAIS, criada em 1975 e DIRF tão ou mais antiga que a RAIS,…

Conforme publicação do DOE-ES, de 06/03/2014, o DECRETO N.º 3.538 -R, de 28 de Fevereiro de 2014, introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de Outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1.º O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

Por Mauro Negruni

De onde alguém inventou que o eSocial gerará inflação? Como diz meu amigo Edgar Madruga, “eta povinho criativo!”. Passei a enxergar o tema com um olhar mais crítico. E fiz algumas consultas. Nem rascunho de pesquisa pode-se atribuir ao que fiz: apenas liguei para alguns empresários e coletei informações sobre custos. Sem qualquer metodologia apresento apenas a impressão geral destas opiniões. As fontes consultadas serão mantidas ocultas, óbvio.

Ainda que se…