fevereiro 2010 Posts no Blog (100)

Nova versão da NF-e é obrigatória a partir de abril

por FinancialWeb



19/02/2010



Mastersaf fala sobre importância da atenção, pois a nova roupagem traz diversas alterações





A nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) — que passou do modelo 3.0 para o 4.0.1 — entrará em vigor a partir de 1º de abril. A lembrança é da Mastersaf, que atenta para uma série de ajustes embutidos no modelo mais atual.



Conforme técnicos da companhia, foram feitas inclusões de campos e eliminação de outros, além de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 19 fevereiro 2010 às 9:26 — Sem comentários

Vence hoje o prazo para contestar o FAP

19/02/10



marina diana



SÃO PAULO - Empresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo que flexibiliza a alíquota para acidentes de trabalho, devem procurar a Justiça até o dia de hoje para pleitear a suspensão da aplicação dos novos valores contributivos antes do vencimento da primeira parcela. As empresas têm até o dia 20 de fevereiro para declarar ao fisco o valor das contribuições previdenciárias referente ao mês de janeiro de 2010.… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 19 fevereiro 2010 às 9:07 — Sem comentários

Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas

19/02/10



Fernanda Bompan



SÃO PAULO - O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) preocupa fornecedores desta tecnologia e as empresas, cuja tributação do Imposto de Renda é com base no lucro real. Segundo especialistas são cerca de 130 mil novos integrantes do sistema a partir deste ano e, alguns acreditam que o fisco deverá criar uma solução, como estender prazos,… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 19 fevereiro 2010 às 9:04 — 2 Comentários

Sefaz aplica R$ 1,4 mi em multa por não utilização da nota fiscal eletrônica

Cuiabá / Várzea Grande, 18/02/2010 - 10:22.



Da Redação



A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já emitiu, desde novembro de 2009, R$ 1,4 milhão em multas a contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por serem obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para acobertar suas transações comerciais, mas não estarem utilizando a sistemática.



Atualmente, 14.025 empresas mato-grossenses são obrigadas a utilizar… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 15:04 — Sem comentários

PRESIDENTE DO CFC ALERTA PARA ALTO ÍNDICE DE PROBLEMAS NA GESTÃO DE EMPRESAS

A assinatura do Memorando de Entendimentos, realizado no início deste ano, pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e a Junta de Normas Internacional de Contabilidade – IASB, deverá gerar oportunidades para que as pequenas e médias empresas - PMEs promovam uma gestão mais eficiente e transparente, o que diminuirá o número de falências. “Hoje, cerca de 50% das pequenas e médias empresas fecham suas portas, nos primeiros anos de existência, sendo que… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 13:18 — Sem comentários

Lei paulista muda a rotina na apuração do ICMS

Por Fábio Messiano Pellegrini

Recentemente, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1.137/09, convertendo-o na Lei 13.918 de 22 de dezembro de 2009, que propõe inúmeras mudanças na legislação do ICMS, bem como institui a comunicação por meio eletrônico entre a Fazenda Estadual e os sujeitos passivos dos tributos estaduais.

O primeiro ponto que merece atenção diz respeito à comunicação…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 10:41 — Sem comentários

Cofins é a nova arma usada pelos estados na guerra fiscal

SÃO PAULO - A arrecadação estadual da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentou uma diferenciação de 2008 para o ano passado e essa a tendência deve se manter para 2010 e nos próximo anos, se as formas de atuação dos estados não mudarem. O estado mais rico do Brasil, São Paulo, praticamente estabilizou o recolhimento do tributo. Ao mesmo tempo, outros estados apresentaram quedas significativas. Um dos motivos para essa fase é que ainda há uma guerra fiscal… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 10:24 — Sem comentários

Ganho de capital poderá ficar isento de tributos

17/02/2010 17:04



As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLLContribuição de nível federal a que estão sujeitas todas as pessoas jurídicas do País e as equiparadas como tal pela legislação do Imposto de Renda. As taxas variam entre 8% sobre o lucro líquido para as empresas enquadradas na apuração do lucro real do Imposto de Renda (com algumas…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 10:09 — Sem comentários

Supremo publica súmula sobre cobrança do ISS

Luiza de Carvalho, de Brasília

18/02/2010





A reivindicação de advogados tributaristas para a edição de uma súmula vinculante que tratasse da não incidência de ISS sobre locação de bens móveis foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada neste mês pelo Pleno da Corte, por unanimidade, a súmula foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Diversos escritórios de advocacia haviam se manifestado contra uma proposta que foi apreciada, de relatoria do ministro… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 9:47 — Sem comentários

Convergência de normas globais fica mais distante

Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

18/02/2010





O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou seu órgão supervisor, no mais recente sinal de um desgaste do consenso sobre as normas contábeis.



O Iasb, que estabelece os padrões contábeis para a maior parte do mundo fora dos Estados Unidos, foi nomeado pelo G-20… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 18 fevereiro 2010 às 9:40 — Sem comentários

Expansão da base

Enviado por Ricardo Noblat - 17.2.2010| 8h04m



o globo



O Brasil tem uma carga tributária excessivamente elevada, equiparável à de países escandinavos. Só que aqui as justificativas para tamanha carga são o passivo social e a ainda necessária presença do Estado em serviços básicos, inclusive na infraestrutura.



Não haveria margem para redução dessa carga em face das demandas sociais que pressionam as despesas governamentais.



O problema é que a tributação… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 17 fevereiro 2010 às 14:26 — Sem comentários

Portaria reduz tempo para cancelamento de NF-e

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010, 14h50



A partir do dia 22 de fevereiro o contribuinte do Mato Grosso terá apenas duas horas para fazer o cancelamento da NF-e a contar da autorização para sua emissão, informou a Secretaria da Fazenda.

A mudança, que vale apenas para as operações que envolvem a circulação de mercadorias ou a prestação de serviços, está prevista na Portaria nº 30, publicada no dia 9 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.

A mudança foi motivada pela… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 17 fevereiro 2010 às 9:12 — Sem comentários

Receita Federal aprova novas tabelas de códigos para EFD e NF-e

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010, 17h54



A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.009, que aprova as novas tabelas de códigos para formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na emissão da NF-e.

De acordo com as novas regras, as tabelas referem-se aos códigos de situação tributária do IPI, ao PIS/Pasep e à Cofins. Elas contemplam, também os códigos de ajustes de apuração do IPI.

Além da EFD e da NF-e, outras obrigações acessórias poderão vir a fazer… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 17 fevereiro 2010 às 9:09 — Sem comentários

Prazos curtos de recolhimento prejudicam vida das empresas

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010 7:17



Leone Farias

Do Diário do Grande ABC



Que o Brasil tem uma carga tributária muito elevada, vários estudos já demonstraram. No entanto, empresas e especialistas concordam que há outro problema grave relacionado à tributação brasileira: os prazos curtos de recolhimento de impostos, que trazem impacto no fluxo de caixa das empresas.



O diretor da RSC Auditoria e Consultoria, Raul Corrêa da Silva, observa que, de forma… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 17 fevereiro 2010 às 8:45 — Sem comentários

SPED Fiscal (EFD) - Nova versão do PVA disponível: 2.0.2

Boa tarde à todos,



Esta disponível no site da RFB nova versão do PVA para a EFD. (Versão 2.0.2): http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm…
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Adicionado por José Adriano em 12 fevereiro 2010 às 18:26 — Sem comentários

ICMS - Importação pessoa física

JUSTIÇA DE SP DECLARA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO REALIZADA POR PESSOA FÍSICA





A 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo julgou nesta semana procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito que A.C.R. moveu em face da Fazenda Pública Estadual pleiteando a restituição do ICMS pago na importação de um veículo para uso próprio.



Na sentença, a Juíza Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, além de declarar a… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 12 fevereiro 2010 às 12:42 — Sem comentários

Empresa de software é isenta de pagar ISS

12/02/10

marina diana



SÃO PAULO - Uma empresa do segmento de tecnologia da informação conseguiu na Justiça ficar isenta da cobrança de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a importação de software e sua subsequente comercialização no mercado interno ou externo. Com isso, a empresa vai economizar, por mês, aproximadamente R$ 400 mil.



A sentença, proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, em São Paulo,…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 12 fevereiro 2010 às 10:30 — Sem comentários

MS - Obrigatoriedade dos registros na EFD.

Resolução SEFAZ nº 2.249, de 10.02.2010 - DOE MS de 11.02.2010



Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e a especificação técnica dos registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul.



O Secretário de Estado de Fazenda, no exercício da sua competência, considerando o disposto no Ato Cotepe nº 9, de 18 de abril de 2008, alterado pelo Ato Cotepe nº 38, de 10 de setembro de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 12 fevereiro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Com investimentos, RFID estende inovação e reduz custo Brasil

Notícia enviada por Douglas Meira

10/02/2010 às 10:38



* Por Wagner Bernardes



A identificação por radiofrequência (RFID) passou a ser considerada uma importante tendência do mercado de TI já faz alguns anos, mas a sua capacidade de inovação no mundo dos negócios e na rotina do consumidor promete não parar de crescer. Seja para aumentar a segurança na circulação de mercadorias, seja para modernizar os meios de pagamento em lojas e outros estabelecimentos, uma coisa é… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 fevereiro 2010 às 15:10 — 2 Comentários

SPED: Tema para monografias

By Roberto Dias Duarte | fevereiro 11, 2010



Vários leitores têm me solicitado orientação sobre o assunto. Por isto, publico abaixo algumas dicas:



1. O download do e-book está na página: http://www.robertodiasduarte.com.br/?page_id=3972



2. O e-book só pode ser acessado por leitores cadastrados no blog. Para isto, basta registrar-se, informando sete campos:… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 fevereiro 2010 às 15:00 — Sem comentários

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