fevereiro 2011 Posts no Blog (163)

AM - EFD - Disponibilizada consulta pública dos obrigados à EFD

Está disponibilizada a consulta pública dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, junto ao Ambiente Nacional do Sped.
Os interessados poderão acessar o link: http://dbcon.sefaz.am.gov.br/efd/index.html - aba Informações.

Fonte: Sefaz AM

 

Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 16 fevereiro 2011 às 9:32 — Sem comentários

EFD PIS/COFINS: Receita disponibiliza versão teste para escrituração digital

Durante este mês de fevereiro/2011, a versão de teste do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS e da Cofins, está disponível na pagina da Receita Federal do Brasil (RFB), no endereço http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/download.htm.

O Programa foi colocado previamente à disposição dos usuários na versão beta,…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 16 fevereiro 2011 às 9:25 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI: disponível nova versão do PVA: 2.0.15

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.6 para execução do programa.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site …

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Adicionado por José Adriano em 16 fevereiro 2011 às 5:51 — 3 Comentários

Solução de Consulta SRRF08 nº 5, de 21.01.2011 - NF-e - IPI - Devolução de Produtos - Emissão

Solução de Consulta SRRF08 nº 5, de 21.01.2011 - DOU de 08.02.2011 (p. 15)



Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento de existência apenas digital e que contém os mesmos dados da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida em papel e a qual substitui. Assim sendo, na operação de devolução de produtos que for acobertada por NF-e e seu documento auxiliar DANFE -o qual… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 fevereiro 2011 às 16:17 — Sem comentários

Contabilista no topo do prestígio

O contabilista, no Brasil mais do que em outros países, é hoje um quadro estratégico para todas as áreas das corporações.

 

José Maria Chapina Alcazar

 

A constatação é das empresas que buscam profissionais no mercado, as chamadas "caçadoras de talentos". Cada vez mais as organizações procuram executivos da área contábil, tendência internacional que revela a…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 15 fevereiro 2011 às 11:19 — Sem comentários

SEFAZ SP PARARÁ PARA MANUTENÇÃO ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO

A SEFAZ/SP informa em seu Portal que fará uma parada para manutenção nos sistemas da NF-e devido á mudança do horário de verão no dia 19 de fevereiro, das 22h00 do horario de verão às 00h00 do dia 20 de fevereiro.

Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.".

"MV Consultoria…

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Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 15 fevereiro 2011 às 10:22 — Sem comentários

MS - EFD- Procedimentos a serem observados - Portaria SAT nº 2.193, de 14.02.2011

 

Portaria SAT nº 2.193, de 14.02.2011 - DOE MS de 15.02.2011

 

Dispõe sobre procedimentos de Escrituração Fiscal Digital, a serem observados nas hipóteses que especifica.

 

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, e

 

Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos a serem observados pelos contribuintes obrigados a realizar Escrituração Fiscal Digital (EFD), na escrituração…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 15 fevereiro 2011 às 8:58 — 1 Comentário

ES - NF-e - Empresas devem utilizar nova versão de emissor de Nota Fiscal Eletrônica

As empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão emitir apenas o documento na versão 2.0 a partir do dia 1º de abril de 2011. Após essa data, não será mais possível a emissão do documento na versão 1.10, pois o ato 3-2009 da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), que regulamentava esta versão, foi revogado.



Caso o contribuinte opte por utilizar o emissor de NF-e gratuito na versão 2.0, poderá baixá-lo no site da Secretaria de Estado da Fazenda (…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 15 fevereiro 2011 às 8:43 — Sem comentários

SPED - EFD - Caso prático - Registro G110 - período de apuração sem saídas/prestações

Caso prático:  Reg. G110 

 

“Temos um estabelecimento que neste mês teve o total de saídas igual zero.

 

Porém tem fichas do CIAP e calculou o fator igual a zero.

 

O PVA emite uma crítica informando que o valor total de saídas informado

 

G110 tem de ser maior de zero.

 

Assim, solicitamos informar que se eventualmente o total de saídas…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 15 fevereiro 2011 às 8:26 — Sem comentários

Dilma pode aumentar impostos em 2012

Para economistas, elevar a carga tributária é a única saída para fechar as contas  

Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 15 fevereiro 2011 às 8:14 — Sem comentários

NF-e SEFAZ-MG: Link dora do ar desde as 15:40 de hoje, 14/02/2011

Para conhecimento, o WebService da SEFAZ-MG está fora do ar desde as 15:40 de hoje, dia 14/02/2011.

A solução mais indicada nestas situações é emitir formulário de segurança, tendo em vista que o uso do SCAN e da DPEC uma vez não está autorizado ainda pela Sefaz-MG. Esta solução é para que as empresas não parem a saída de mercadorias dependendo do restabelecimento da Sefaz-MG.

 

Sds,

Geraldo Nunes

Belo…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 14 fevereiro 2011 às 15:55 — Sem comentários

SPED - EFD- Resposta à consulta: Registros C100, C170 e C190 - IPI não incluído na base de cálculo do ICMS

Caso prático 01:  Reg. C100 

 

“Estou com a seguinte dúvida: Sou um comércio varejista NÃO CONTRIBUINTE DO IPI  e adquiri um produto para revenda, o qual na nota fiscal de compra o valor do IPI está destacado. Sei que devo informar o arquivo sob o enfoque do declarante, e por…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 14 fevereiro 2011 às 14:24 — 1 Comentário

NF-e: Por que a Avon tropeçou no Brasil

Muitos não acreditam, mas acontece realmente: até as grandes corporações podem ter seus resultados afetados em função da Nota Fiscal Eletrônica e do SPED. E os que não acreditaram e/ou não se prepararam a tempo, já começaram a colher os frutos. Vejam o caso da AVON abaixo.

Sds,

Geraldo Nunes

 

Por que a Avon tropeçou no Brasil

Depois de anos na posição de estrela da companhia, operação local torna-se vilã

O ano de 2010 foi marcado por extremos…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 14 fevereiro 2011 às 12:32 — Sem comentários

Certificado Digital: Instituto FENACON agora é Autoridade Certificadora

 

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (11), o despacho do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que credencia o Instituto Fenacon a ser uma Autoridade Certificadora (AC).

Na condição de Autoridade Certificadora, habilitada pela Receita Federal do Brasil e credenciada pela ICP-Brasil, o Instituto Fenacon está apto a ampliar o leque de Autoridades de Registro (AR) e emitir certificados…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 14 fevereiro 2011 às 11:15 — Sem comentários

Maranhão: Nova versão da DIEF SIMPLES sai nos próximos dias

As empresas maranhenses contribuintes do ICMS enquadradas no regime do SIMPLES, a partir de 1 de janeiro deste ano, estão obrigadas a informar suas operações na Declaração de Informações Econômico-Fiscais DIEF.



Nos próximos dias será disponibilizada uma nova versão específica da DIEF somente para contribuintes do SIMPLES de modo a permitir a apresentação das informações. O prazo para a entrega das DIEF dos meses de janeiro de fevereiro foi…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 14 fevereiro 2011 às 11:14 — Sem comentários

NF-e / PR: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para o MEI


A Receita Estadual comunica que a partir de 1 de março de 2011, o Microempreendedor Individual, optante pelo SIMEI, que não se enquadrar na dispensa da emissão de documento fiscal, inciso IV, § 2º, art. 7º, Resolução CGSN nº 10/2007…
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Adicionado por Geraldo Nunes em 14 fevereiro 2011 às 11:10 — Sem comentários

Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado

são Paulo - As empresas que formam o segundo grupo obrigado a se adaptar ao novo sistema eletrônico de apuração de PIS e Cofins (EFD PIS-Cofins), do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal (Sped Fiscal), já estão preocupadas com o prazo estipulado pela Receita Federal para o recolhimento: julho, com entrega dos fatos geradores em setembro. Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.

Na opinião do gerente operacional técnico da…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2011 às 10:12 — Sem comentários

SPED: EFD ICMS/IPI: CIAP: Compensação do ICMS e Princípio da não-cumulatividade – Ativo Imobilizado – Critério para registro dos bens de uso permanente no imobilizado

1.       Compensação do ICMS e Princípio da não-cumulatividade

O ICMS é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 14 fevereiro 2011 às 8:44 — Sem comentários

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