fevereiro 2012 Posts no Blog (150)

Pessoal,

Recebemos o retorno da RFB que o problema na validação da chave de acesso no registro C100, será resolvido com uma nova versão a ser disponibilizada até segunda-feira.

O PVA está com o erro na validação do campo 9 do registro C100 "chave da

NF-e" quando emissão por terceiros.

No Guia Prático consta:

" campo de preenchimento obrigatório pra NF-e, COD-MOD igual a "55", de

emissão própria. Campo de preenchimento facultativo, em relação à…

Comprovando mais uma vez o descompasso entre a economia real e as finanças públicas, no ano passado, quando a atividade econômica registrou notável desaceleração em relação a 2010, a arrecadação federal alcançou seu maior crescimento real dos últimos quatro anos. O total de impostos e contribuições recolhidos aos cofres federais em 2011 foi de R$ 969,9 bilhões, 10,1% mais do que o valor arrecadado em 2010, já descontada a inflação.

Até alguns meses atrás, a Receita Federal estimava…

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MS, relativo à obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), de forma a estabelecer prazos conforme a modalidade do transporte prestado ou a categoria de contribuintes, com efeitos desde 1º de janeiro de 2012.

* Informativo elaborado quando da publicação do ato. Eventuais alterações são anotadas no próprio texto do ato, abaixo.

Dec. Est. MS 13.360/12 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul…

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) deu início a uma rodada de negociações, junto ao secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, com objetivo de evitar a cobrança de multas e pedir a exclusão dos micro e pequenos empresários quanto a obrigatoriedade da emissão da Escrituração Digital Fiscal (EFD), válida a partir da última terça-feira (31).

A reunião contou com a participação do presidente da Câmara de Dirigentes Lojista de Cuiabá,…

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012

(DO-RS, DE 01/02/2012)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, INTRODUZ as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo VIII, fica acrescentado o subitem 3.4.3 com a seguinte…

DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012

(DO-SE, DE 26/01/2012)

Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e acrescenta o art. 207-A, ficando renomeado o atual art. 207-A para o art. 207-B, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição…

O layout, as informações contidas no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), e mesmo a oferta de serviços, serão reformulados neste ano de 2012. Durante uma reunião na quarta-feira (01.02), na sede da Secretaria, representantes da assessoria de comunicação da Sefaz, técnicos do Fisco e contabilistas debateram quais as principais melhorias para o portal. O desenvolvimento tecnológico do novo portal já iniciou e deverá estar no ar dentro de seis meses.

“É muito…

Quem afirma é o professor Roberto Dias Duarte, autor do “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED”, quarto livro da série “Big Brother Fiscal”, que também atua como diretor acadêmico da Escola de Negócios Contábeis (ENC) e membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares.

Segundo ele, apenas as empresas brasileiras enquadradas no Lucro Real estão de fato obrigadas a apresentar a Escrituração Contábil Digital, a partir das informações colhidas no ano-base 2011.

O…

O governo do Estado de São Paulo deve anunciar em breve um crescimento de 10% na arrecadação de impostos em 2011, na comparação com o ano anterior. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

Segundo a jornalista, o Estado arrecadou R$ 113 bilhões no ano passado e obteve um superávit nas contas de R$ 6 bilhões.

O anúncio do governo de São Paulo será dado após o governo federal ter anunciado recorde na arrecadação de impostos.

Fonte: BandNews…

Há muitos anos, as áreas fiscais e contábeis se resumiam a uma sala, geralmente no final do corredor de um conjunto de escritórios, onde caixas de papelão e pastas AZ se amontoavam e onde todas as documentações pertinentes às transações da empresa ficavam guardadas. Eventualmente, algum documento era solicitado, geralmente separado no arquivo e copiado para o solicitante.

Passado algum tempo, o fisco se modernizou. Nasceram os arquivos digitais e leiautes predefinidos, como os…

Os investimentos realizados para o atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) devem retornar às empresas como resultado das melhorias dos processos de negócios e também pela eliminação dos erros contábeis e fiscais. Desde quando foi instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o SPED vem recebendo críticas e elogios, mas uma coisa é certa: ele é uma realidade e se consolida como um dos mais avançados programas do mundo para a informatização e automação da…

Ótima reportagem publicada na Revista Exame de janeiro de 2012 que teve a colaboração de Roberto Dias Duarte, Edgar Madruga, Alvaro Bahia, dentre outros. 

Parece que foi ontem, mas lá se vão cinco anos desde que a sigla SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – entrou para nunca mais sair no vocabulário de todos os que convivem…

As empresas começam a perceber que têm um novo desafio a ser administrado: o processo de geração, catalogação, armazenamento e recuperação de informações fiscais em formato digital, comumente chamado de ativos digitais, das diversas obrigações a serem cumpridas, como é o caso do SPED Fiscal e Contábil, da Nota Fiscal Eletrônica (NFe-e) e, mais recentemente, do SPED PIS/Cofins.

Os ativos digitais são arquivos magnéticos assinados digitalmente e são de grande valor para as empresas.…

Segundo o IBGE, em 2009 havia 4,3 milhões de empresas com até 19 colaboradores, empregando 13,4 milhões de trabalhadores. 8.686 empresas e organizações com mais de 500 colaboradores empregam 18,1 milhões de trabalhadores, num universo total de 4,6 milhões de empresas e 44,6 milhões de indivíduos ocupados. Segundo o IBGE, em 2009 havia 62,1 milhões de economicamente ocupados. Considerando-se que há 192 milhões de habitantes, o número de ocupados e gerando receitas é muito baixo. A ideia de…

A avaliação da carga tributária de um país é obtida pela comparação entre o total dos tributos arrecadados pelas diversas esferas de governo e o Produto Interno Bruto - PIB.(1) De certa forma, o montante das receitas tributárias devem estar adequadas às necessidades de recursos suficientes para o financiamento das despesas e serviços públicos especificados nos orçamentos dos entes públicos, observada a capacidade de contribuição da população.

É uma estranha constatação a de que, em…

A FISCOSoft Editora, especializada no fornecimento de informações fiscais e legais, acaba de lançar seu primeiro e-book: Manual do PIS e da COFINS - 3ª edição.

A obra, reconhecida no meio jurídico, contábil e fiscal pela sua completude e linguagem clara e acessível, agora está disponível em formato digital.

Os e-books podem ser lidos em qualquer computador, por meio do Adobe Digital Editions (download gratuito no portal da Adobe), ou ainda em tablets ou leitores…

Amigos, eu serei um dos palestrantes, bem como os amigos/blogueiros Roberto Dias Duarte e Jorge Campos...

Com o objetivo de reunir novamente os maiores especialistas no assunto, a FISCOSoft realizará nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, o 2º Fórum de Debates sobre o SPED.

O evento contemplará discussões sobre aspectos polêmicos e recorrentes dos diversos módulos do SPED, tais como Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, SPED Fiscal,…

Carlos Kazuo Tomomitsu torna-se sócio da FISCOSoft Sistemas com objetivo de expandir a operação focada em soluções fiscais. O executivo deixou a vice-presidência da Sonda Software, em setembro do ano passado, após 15

anos dentro da companhia.



Kazuo Tomomitsu foi o responsável pela localização da primeira versão da SAP em 1996, depois disso, o executivo não parou de inovar no mercado de TI. Pioneiro na formação de mão-de-obra especializada em SAP no Brasil, através da criação da…

Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).  Praticamente todas as empresas estavam obrigadas pelo Fisco a adotar a NF-e e, a partir de 1 de…